A articulação do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) deu novo impulso à pressão pela votação do PL 5122/2023 no Senado. O parlamentar, relator da proposta na Câmara, foi responsável pelo substitutivo aprovado pelos deputados e que agora é visto como a principal alternativa para enfrentar a crise das dívidas agrícolas, especialmente grave no Rio Grande do Sul.

Hamm cobrou agilidade do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, argumentando que a Medida Provisória 1.314, que prevê R$ 12 bilhões em crédito emergencial, não tem apresentado resultados expressivos. Conforme o relator da MP no Senado, Luis Carlos Heinze (PP-RS), apenas R$ 1 bilhão foi efetivamente contratado, devido a exigências de garantias, entraves bancários e demora na liberação dos recursos.

Diante do.que definiu como ineficácia da MP, o deputado intensificou articulações com diferentes bancadas, defendendo que o PL 5122/2023 seja pautado com urgência. A proposta, segundo ele, oferece uma solução legislativa mais abrangente e capaz de responder rapidamente à crise enfrentada pelos produtores rurais.

Durante sessão no Senado, Alcolumbre confirmou a existência de um requerimento com mais de 50 assinaturas pedindo urgência para a votação. Ele reconheceu que, embora o governo solicite mais tempo para ajustes na MP, a medida não tem alcançado os resultados esperados pelo setor.

Hamm reforça que a aprovação do PL é fundamental para evitar o agravamento da crise produtiva. Embora o governo estime impacto fiscal entre R$ 15 bilhões e R$ 30 bilhões, o parlamentar sustenta que o custo da inação poderá ser ainda maior, comprometendo o ciclo produtivo e retardando a recuperação econômica nos Estados mais afetados.