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STF confirma penas e mantém Bolsonaro preso na PF

Fabio Rodrigues - Ex-presidente está preso desde sábado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro seguirá detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde começará a cumprir a pena de 27 anos e três meses. Bolsonaro já estava preso desde sábado, após determinação de Moraes, por violar a tornozeleira eletrônica que utilizava durante a prisão domiciliar.


A prisão preventiva aplicada inicialmente não correspondia ao cumprimento da pena, mas foi decretada após Bolsonaro admitir, em audiência de custódia, ter danificado o equipamento eletrônico, alegando “paranoia” provocada por medicamentos. Moraes também citou como fator de risco a convocação de uma vigília próxima à residência do ex-presidente, que poderia gerar tumulto e facilitar eventual tentativa de fuga.


Paralelamente, o STF determinou o fim do processo para os réus do Núcleo 1, encerrando a fase recursal após o prazo para novos recursos ter se esgotado. Com o trânsito em julgado reconhecido, os mandados de prisão para cumprimento das penas começaram a ser executados nessa terça-feira, 25/11.


Além de Bolsonaro, outros ex-integrantes do governo foram condenados por participação no esquema. Entre eles estão Walter Braga Netto, sentenciado a 26 anos; Almir Garnier e Anderson Torres, ambos com pena de 24 anos; Augusto Heleno, condenado a 21 anos; Paulo Sérgio Nogueira, a 19 anos; e Alexandre Ramagem, a 16 anos, um mês e 15 dias. Todos responderam por ações que, segundo o STF, integraram articulações para subverter o resultado eleitoral e a ordem democrática.


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