O governador Eduardo Leite e a titular da Secretaria da Saúde, Arita Bergman, lançaram, durante evento que reuniu dezenas de autoridades e dirigentes de hospitais de todo o Estado, o SUS Gaúcho. Isso nessa quinta-feira, 25 de setembro. O programa, em síntese, destina recursos para reduzir as principais filas de espera por consultas e cirurgias, para facilitar o transporte de pacientes entre municípios e para melhorar o atendimento nos pronto-atendimentos, entre outras prioridades, como detalhou o Piratini.

O investimento extra, ainda em 2025 será de R$ 267,7 milhões. "Estamos dando um passo histórico para a saúde no nosso Estado. O SUS Gaúcho nasce para garantir que os gaúchos e as gaúchas tenham acesso mais rápido e digno ao atendimento que precisam. Quando assumimos o governo, herdamos dívidas bilionárias na saúde. Trabalhamos duro para reorganizar, pagar o que devia e criar um sistema mais sólido e robusto, que tem como objetivo salvar vidas. Vidas que não podem esperar por uma cirurgia, por uma consulta ou por um exame", enfatizou o governador.

"Com o SUS Gaúcho, vamos reduzir em até 70% as filas mais críticas, reforçar o atendimento de urgência e emergência, ampliar o transporte de pacientes e fortalecer os hospitais municipais e de pequeno porte. O objetivo é claro: cuidar das pessoas onde elas estão, assegurando justiça e dignidade ao atendimento, e mostrar que o Rio Grande do Sul está preparado para oferecer saúde pública de qualidade a todos”, prometeu.

Em detalhes
Até o final deste ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) receberá mais R$ 267,7 milhões, além dos valores já definidos no orçamento, visando, principalmente, reduzir em 70% as maiores filas de pacientes que aguardam por cirurgias e consultas eletivas. Para 2026, a previsão é que o acréscimo de recursos chegue a R$ 758 milhões, valor que será aplicado também na redução de filas para consultas e cirurgias, manutenção e ampliação das demais estratégias e aporte de incentivo para a linha materno-infantil.

"Os recursos já estão garantidos e as portarias de habilitação serão publicadas nos próximos dias, estabelecendo critérios claros e levando em consideração a regionalização da saúde e a capacidade instalada dos prestadores de serviços do SUS", detalhou Arita.

Também ganhará reforço o Programa Assistir (incentivos hospitalares), o atendimento de urgência e emergência à população, o transporte de pacientes e os serviços de saúde mental e de reabilitação física, entre outras áreas, como já citado. O programa busca, ainda, reforçar a prestação de serviços nos hospitais municipais e nos de pequeno porte (com até 50 leitos), fomentando o atendimento local da população.

O novo programa é baseado nos princípios de regionalização, contratação de serviços de saúde focados nas necessidades da população e regulação de acesso qualificada e transparente, com fila única de pacientes baseada em critérios técnicos, como a prioridade para os casos mais urgentes.

Redução de filas
Ainda de acordo com o Piratini, o SUS Gaúcho investirá R$ 175 milhões nos próximos três meses de 2025 para atender pacientes de oftalmologia e pacientes de ortopedia. O objetivo é reduzir em 70% o número de usuários do SUS que aguardam atendimento nessas especialidades.

Em 2026, a redução das filas seguirá como prioridade, segundo o governo, com R$ 180 milhões investidos e a ampliação do programa para as demais subespecialidades de oftalmologia e ortopedia, além de cirurgia geral, dermatologia, otorrinolaringologia e urologia. Em dois anos, o investimento será de R$ 355 milhões para reduzir as filas.

Urgência e emergência
Do total de recursos, R$ 21,75 milhões serão investidos, em 2025, nas chamadas portas de entrada, os serviços hospitalares de atendimento aos casos de urgência e emergência. Haverá um aumento de 40% nos valores repassados a 196 hospitais de todo o Estado, tanto no atendimento geral como no especializado. Em 2026, o investimento será de R$ 87 milhões.

Unidades de pronto-atendimento
As 38 unidades de pronto atendimento (UPAs) habilitadas no Rio Grande do Sul que funcionam 24 horas por dia receberão do governo do Estado R$ 8,6 milhões em 2025 e R$ 34,4 milhões em 2026, o que equivale a um aumento de 40% nos recursos para o custeio do serviço.

Pronto-atendimentos municipais
Em 22 municípios, um total de 26 serviços municipais de pronto-atendimento serão beneficiados com um novo incentivo de R$ 2,6 milhões em 2025 e R$ 28,6 milhões em 2026. O valor para cada um deles varia entre R$ 30 mil e R$ 50 mil mensais, conforme as médias de atendimentos médicos e de urgência em atenção especializada.

Transporte de pacientes
Atualmente, a ausência de pacientes em primeiras consultas ou em consultas especializadas disponibilizadas pelo SUS chega a 40%. Uma grande parcela delas não é realizada porque os pacientes não conseguem se deslocar até os municípios para os quais elas foram marcadas. Um dos motivos principais é que o transporte gratuito oferecido pelas prefeituras é insuficiente para atender à alta demanda.

Frente a esse desafio, serão repassados R$ 12,6 milhões a 488 municípios gaúchos em 2025 para que eles possam garantir o transporte de pacientes até o local da consulta. Em 2026, o valor repassado será de R$ 50,4 milhões. Quanto maior a distância, maior será o valor repassado, garantindo que todos possam comparecer às consultas.

Programa Assistir
Em 2025, também será ampliado em R$ 14 milhões o Programa Assistir, que repassa incentivos financeiros aos hospitais que mais realizam serviços para o SUS no Rio Grande do Sul, como consultas, por exemplo. Em 2026, o valor a ser destinado é de R$ 56 milhões. O objetivo é incorporar ao programa 58 novos serviços de referência e ampliar a oferta de primeiras consultas para o acesso ao atendimento especializado. As novas consultas serão oferecidas com base na prioridade por atendimento, a partir da regulação pelo Gercon, o sistema de gerenciamento da Secretaria da Saúde (SES).

Tratamento intensivo
O Estado também vai ampliar o valor pago a hospitais do SUS que possuem leitos de tratamento intensivo (UTI) de alta complexidade (em oncologia, cardiologia, traumato-ortopedia, entre outros) ou leitos de UTI para pacientes vítimas de queimaduras graves.

Haverá um aumento no valor das diárias de 855 leitos de UTI, o que equivale a 55% do total disponível no Estado, em 28 hospitais de alta complexidade, e para os 15 leitos de UTI para pacientes com queimaduras. O valor destinado será de R$ 16,4 milhões em 2025 e de R$ 65,6 milhões em 2026. 

Investimentos importantes

O secretário de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência, Gilson Machado, e a coordenadora da Atenção Básica, Cátia Godinho, estiveram no lançamento oficial do programa estadual. Machado destacou que o aporte de investimentos deverá, já neste ano, qualificar serviços de média e alta complexidade. "Participamos do anúncio cujos investimentos serão importantes para as ações em saúde que desenvolvemos em Bagé para que possamos qualificar ainda mais os serviços à população", afirmou.