A Justiça do Trabalho realizará, entre os dias 15 e 19 de setembro, a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Durante esse período, as Varas do Trabalho e os Cejuscs no Rio Grande do Sul irão promover audiências extras com o objetivo de facilitar acordos em processos com dívidas reconhecidas, mas ainda não quitadas.  

A fase de execução acontece quando há uma decisão judicial favorável ao trabalhador, mas o pagamento não é feito voluntariamente. Nessa etapa, a Justiça pode determinar medidas como a penhora de bens. No RS, cerca de 160 mil processos estão nessa fase, aguardando soluções.  

Empregadores e trabalhadores interessados podem solicitar audiência por meio de um formulário disponível no site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A recomendação é de que o pedido seja feito com auxílio jurídico. Se não houver vaga durante a semana do evento, uma nova data será agendada.  

Uma alternativa comum é o parcelamento da dívida, permitindo que empresas sem recursos para pagar o valor integral proponham prestações. As partes definem juntas o número de parcelas e as penalidades em caso de atraso.  

Na edição de 2024, a iniciativa movimentou R$ 329,5 milhões no RS. Ao longo dos 15 anos do evento, mais de R$ 22 bilhões foram arrecadados em todo o país, beneficiando mais de um milhão de pessoas. A edição deste ano tem como lema “Execução que transforma, Justiça que realiza”.