BAGÉ WEATHER

Campanha

Definido o processo da Consulta Popular de 2025

Divulgação - Também foram apresentadas as demais etapas a serem realizadas no processo

A assembleia inicial da Consulta Popular deste ano ocorreu nessa terça-feira, dia 15, no Salão Nobre da Prefeitura de Bagé. O encontro contou com a presença dos representantes da assembleia do Conselho Regional de Desenvolvimento da Campanha (Corede Campanha), juntamente com os técnicos do Departamento de Articulação Regional e Participação (DARP), da Secretaria de Planejamento, Gestão e Governança (SPGG) do Estado do Rio Grande do Sul. 

O orçamento para a Consulta Popular de 2025-2026 é no valor de R$ 60 milhões, distribuídos entre os 28 Coredes. O valor para a região da campanha é de R$ R$ 2.228.571,43. Além disso, foram apresentadas as etapas do processo bem como seus prazos: 

  • Envio de propostas pelo site Consulta Popular, por meio do Portal da Consulta Popular: 15/07 a 10/08; 
  • Assembleias iniciais regionais: 14/07 a 01/08; 
  • Assembleias públicas regionais: 14/07 a 01/08; 
  • Assembleias regionais ampliadas: 08/09 a 26/09; 
  • Votação da consulta popular: 06/10 a 10/10. 

De acordo com o regimento, estão definidas as seguintes áreas elegíveis para a submissão de propostas a serem analisadas pela SPGG e posterior inclusão na cédula da Consulta Popular do Corede Campanha: Desenvolvimento Social, Justiça e Direitos Humanos, Cultura, Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Habitação, Agricultura, Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Transportes, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Inovação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Urbano. 

Nas assembleias municipais ou regionais haverá quórum mínimo de 10 pessoas e, a cada 10 presentes, é eleito um delegado. Já na assembleia ampliada, serão definidas as demandas, a partir do Caderno de Demandas, que irão compor a cédula e os critérios de votação mínima necessária para aprovar a demanda a nível municipal. 

Ficou aprovada pela assembleia que, caso o município não atinja a porcentagem da votação, poderá receber recursos de um projeto municipal de seu interesse, desde que atinja 50% de votos na referida demanda.

Definido o processo da Consulta Popular de 2025 Anterior

Definido o processo da Consulta Popular de 2025

Bagé será prioridade em mutirão para regularização de imóveis da Cohab Próximo

Bagé será prioridade em mutirão para regularização de imóveis da Cohab

Deixe seu comentário