O Ministério da Educação (MEC) anunciou a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 para universidades e institutos federais, além da liberação de R$ 300 milhões que estavam retidos. A decisão foi comunicada pelo ministro Camilo Santana após reunião com reitores no Palácio do Planalto. O objetivo é garantir o pleno funcionamento das instituições e honrar o compromisso de não cortar recursos da educação superior federal.  

O corte inicial de R$ 340 milhões, feito pelo Congresso durante a tramitação do Orçamento, será revertido com a recomposição total pelo MEC, acrescida de R$ 60 milhões. O ministro também garantiu que o congelamento de R$ 31,3 bilhões de despesas discricionárias do governo federal não atingirá as universidades e institutos federais. Ele reforçou que, desde 2023, nenhuma instituição teve corte ou bloqueio em seus recursos.  

Camilo Santana explicou que, por conta de um decreto presidencial, os repasses às instituições estavam sendo feitos com base em 1/18 do orçamento mensal, em vez do usual 1/12, o que reteve R$ 300 milhões. Esse montante será repassado nos próximos dias, e os repasses voltam a seguir a proporção regular a partir de junho.  

Além da recomposição, o ministro destacou investimentos do governo federal nas universidades, como a expansão de unidades, reajuste de bolsas e aumento salarial de professores e técnicos. Apesar disso, os reitores apontam que o orçamento discricionário — usado para custeio — ainda está abaixo dos níveis de 2014, mesmo com os reajustes recentes.  

Santana também anunciou que o MEC vai propor um projeto de lei para garantir sustentabilidade orçamentária às universidades, inspirado no Fundeb da educação básica. Um grupo de trabalho será formado para aprimorar a eficiência nas instituições, com medidas como padronização de projetos, registro de preços e análise de indicadores acadêmicos e financeiros.