A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa, recebeu representantes dos supervisores educacionais que fizeram um diagnóstico da situação dos profissionais nas escolas da rede estadual, e dos ministérios da Educação e Cultura, que apresentaram o Programa Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral. Eles participaram do período dos assuntos gerais da reunião ordinária do colegiado dessa terça-feira (7).
A convite da presidente da comissão, deputada Patrícia Alba, a presidente da Associação dos Supervisores de Educação do Estado do Rio Grande do Sul (ASSERS), Nina Rosa Ventimiglia Xavier, pediu apoio dos deputados para garantir a realização de concurso público, jornada de trabalho compatível com a função, respeito às atribuições legais, valorização profissional e salarial e reconhecimento institucional da supervisão escolar como estratégica para as educação pública.
Nina afirmou que a categoria sobrevive a um cenário de defasagem salarial, acúmulo de funções não previstas em lei e jornadas que ultrapassam as 40 horas semanais, sem qualquer tipo de compensação. Ela denunciou ainda os constantes atrasos e reduções nos pagamentos relativos ao Programa Aprende Mais, da Secretaria Estadual de Educação.
"A associação buscou esclarecimentos junto à secretaria, mas não obteve qualquer informação", revelou.
Cultura e Educação
Na sequência, a comissão recebeu a coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura no Rio Grande do Sul, Mariana Martinez, que falou sobre o Programa Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral, iniciativa conjunta dos Ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC) para levar atividades artístico-culturais às escolas de tempo integral em todo o país.
O programa prevê um repasse total de R$ 27 milhões para viabilizar projetos voltados à história e cultura afro e indígena, residência cultural nas escolas com a participação de artistas, promoção da leitura, produção e exibição audiovisual e atividades fora da escola, como visita a museus, teatros e ateliês, conforme explicou o secretário de Formação do Livro e Leitura do Minc, Fabiano Piúba.
O coordenador de Educação em Tempo Integral do Ministério da Educação, Alexandre Falcão, disse que o programa foi pensado para favorecer estudantes de regiões vulneráveis, em que as condições socioeconômicas geram maiores dificuldades de aprendizado. Segundo ele, a arte e a cultura contribuem para reduzir a evasão e facilitar o aprendizado de Matemática e auxiliar na interpretação e produção de textos, entre outras disciplinas.