O STF e a democracia brasileira entram na pauta da Suprema Corte. Está marcada a reunião do STF que julgará o caso Bolsonaro e os atos de 8 de janeiro.   

O título acima não contém nenhuma novidade, pelo menos para mim, que tenho mostrado o que penso há muito tempo. Para ser sincero, poderá ser ou não concluído hoje. Porém – e sempre tem um porém –, caso não surja algum fato ‘excepcional’ de última hora que transfira a sessão.  

A análise do Correio Braziliense dá ênfase ao fato. Leia:   

“O julgamento de Bolsonaro antecipa articulações à Presidência.”  

Aqui faço uma pausa na matéria publicada pelo CB para uma reflexão, sujeita a chuvas e trovoadas: tenho mostrado certa semelhança entre as defesas de Bolsonaro e as de Lula no passado.   

Lula se salvou graças ao jornalista americano Glenn Greenwald, que denunciou o juiz Moro e a força-tarefa de Curitiba, com provas, de que havia uma investigação em andamento nas contas bancárias de três ministros do Supremo. Pronto: o relator da época, Fachin, encerrou o processo e Lula foi solto imediatamente. Mas já não tinha possibilidade de se candidatar à Presidência da República.   

Estamos ainda distantes dois anos da próxima eleição.   

Por que digo isso? Lá, a decisão não deu tempo para mais nada. Aqui, ainda há tempo para muitos fatos acontecerem. Vamos aguardar o dia de hoje, terça-feira, 25 de março.   

Seguindo a sessão de ‘colar’ matérias de outros jornais, abro aspas para o CB:   

“Ex-presidente insiste na manutenção da pré-candidatura e pretende fazer do seu julgamento, no Supremo, um palanque.”   

Grande novidade, porque com Lula aconteceu a mesma coisa. Ou as pessoas esqueceram o ‘acampamento’ em frente ao Tribunal do Júri em Curitiba?   

Agora, o contra-ataque do STF, dentro de suas prerrogativas, para não acirrar ainda mais a nossa ‘guerra da lagosta’ – guerra fria, diga-se de passagem. A maior diferença entre os dois processos é que, no caso do julgamento de Lula, corria em primeira instância, e aqui já está direto no Supremo. Pode ser uma ‘pequena’ diferença, mas eu considero uma diferença muito importante. Concordam ou não?   

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado. Os três ministros fazem parte da Primeira Turma do Supremo, que, na próxima terça-feira, analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo da organização criminosa, que seria formado pelo ex-presidente e sete aliados. 

A defesa de Bolsonaro também pediu que a denúncia fosse julgada pelo plenário do Supremo, composto pelos 11 ministros, e não pela turma, que tem cinco.   

Entre os réus estão os generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes. Os advogados do primeiro pediram o afastamento de Moraes da relatoria das investigações; a defesa do segundo, o de Dino. A defesa de Bolsonaro defendia o impedimento de Zanin e Dino, argumentando que os ministros do STF já processaram o ex-presidente no passado. Os ministros que são alvos dos questionamentos não analisaram os recursos contra eles, somente os relacionados aos colegas.   

Votaram contra o impedimento Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin, além de Dino e Moraes.   

Inelegível, Bolsonaro insiste na manutenção de sua pré-candidatura à Presidência e pretende transformar seu julgamento em um palanque eleitoral, mantendo uma candidatura natimorta como uma espécie de chapéu na cadeira de candidato do PL.   

O efeito colateral dessa estratégia, que previa uma ampla mobilização popular pela anistia dos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, é o distanciamento do Centrão.   

Ontem, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não existe exilado político no Brasil, que vive um regime democrático pleno. Referia-se, obviamente, ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se licenciou do cargo e anunciou que pedirá asilo político aos Estados Unidos por sentir-se perseguido.   

Ontem, nos EUA, o filho 03 fez ataques ao Supremo e chegou a chamar Moraes de psicopata. Disse que não há democracia no Brasil e reiterou que defende a adoção de sanções econômicas e jurídicas contra o ministro.   

A radicalização do discurso de Eduardo Bolsonaro tem por objetivo criar um contencioso grave entre o ex-presidente Donald Trump e o Supremo, como ponto de partida de uma escalada de ações cujo objetivo é desestabilizar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.   

A ofensiva retórica, porém, não tem correspondência com a mobilização dos eleitores do ex-presidente. O ato realizado por Bolsonaro no domingo passado, em Copacabana, no Rio de Janeiro, foi muito esvaziado, considerando-se que o esperado era um milhão de pessoas. Mas armou um palanque eleitoral.   

Então é isso por hoje. Amanhã tem mais. Fique atento, as águas vão rolar, tá?