A vereadora Andrea Gallina (PP) protocolou um projeto de lei que visa fomentar o enogastroolivoturismo em Bagé através de uma política municipal. O PL tem como objetivo promover, apoiar e valorizar as atividades relacionadas ao turismo enológico, gastronômico e olivícola, de forma sustentável e integrada. 

É considerado enogastroolivoturismo a atividade turística que integra a produção vitivinícola e suas experiências – enoturismo -, a gastronomia local, típica e de identidade cultural – gastroturismo – a olivicultura e os produtos derivados, como azeites e conservas – olivoturismo – além de demais expressões do patrimônio alimentar e rural da região. 

Também fica reconhecido que o termo foi criado em Bagé, em setembro de 2021, pelo economista Eduardo Mauch Palmeira. A enogastroolivoturismo engloba a vitivinicultura, a gastronomia local e típica, a olivicultura e os azeites, queijos e laticínios, panificação, geleias e doces artesanais, charcutaria, cogumelos e trufas, cafés e cervejas artesanais, mel, frutas e legumes, entre outros. 

Diretrizes 

A Política Municipal de Fomento ao Enogastroolivoturismo prevê o apoio a produtores locais, empreendedores, artesãos e estabelecimentos envolvidos na atividade, além de promover o turismo rural e de experiência, focando em produtos de identidade local. 

O estímulo a formação e qualificação de mão de obra especializada é outro ponto abordado, além de integrar ações com outras políticas públicas municipais como cultura, educação, meio ambiente e agricultura. O incentivo de eventos, feiras, festivais e exposições temáticas também é pauta. 

A execução da Política fica a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, com apoio da Secretaria de Turismo e Secretaria de Cultura e a Associação do Pampa Gaúcho de Turismo (Apatur), podendo também firmar parcerias com entidades públicas e privadas, consórcios regionais, instituições de ensino, associações e cooperativas. 

O Poder Executivo Municipal poderá ainda estabelecer roteiros turísticos temáticos voltados ao enogastroolivoturismo e também criar selo de reconhecimento a estabelecimentos e produtos que promovam o conceito. 

Já as despesas para a execução da lei ficam por conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas caso necessário. 

Justificativa 

A proposta seria uma resposta a crescente consolidação de Bagé no cenário da produção de vinhos finos, azeites extravirgens e experiências gastronômicas que vêm contribuindo para a diversificação da matriz econômica e o fortalecimento do turismo rural de qualidade. 

A justificativa considera que o município é um dos polos da olivicultura no Brasil, com produtores locais e regionais, além de se destacar pela produção de azeites extravirgens graças as condições de solo e clima da Campanha. O texto também cita que a cidade integra a Indicação Geográfica “Campanha Gaúcha” para vinhos e espumantes, tendo vinícolas que investem no enoturismo e em experiências sensoriais, além da geração de empregos diretos e indiretos.  

Se espera que a institucionalização do enogastroolivoturismo como política pública traga impactos para o desenvolvimento socioeconômico municipal, com geração de empregos, aumento de renda rural e urbana, diversificação da economia municipal, fortalecimento do turismo e promoção do desenvolvimento integrado. 

“Ao reconhecer e regulamentar o conceito nascido em seu território, Bagé assume uma posição de protagonismo nacional e potencializa seus recursos endógenos, alinhando-se a tendências globais de valorização do patrimônio alimentar e do turismo de experiência”, conclui a justificativa.