Foi aprovado nessa quarta-feira, dia 23, na Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores um projeto de lei que cria a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (PMAPE). O texto é de autoria dos vereadores Beatriz Souza (PSB) e Lucas Mello (PT). 

Seu objetivo é desenvolver ações integradas de promoção, prevenção e atenção psicossocial no ambiente das escolas municipais. A iniciativa busca estabelecer uma atuação permanente que une educação e saúde mental, envolvendo toda a comunidade escolar. 

Em detalhes 

Entre as medidas previstas estão a garantia ao acesso contínuo à atenção psicossocial, a promoção continuada de gestores e profissionais das áreas de educação quanto à saúde mental, e a implementação de políticas para combater a violência e o bullying nas escolas.  

A proposta também inclui a realização de palestras e ações educativas voltadas para a erradicação de violências no ambiente escolar. 

A matéria também prevê a articulação de agentes públicos a fim de criar grupos técnicos que contarão com psicólogos, além de docentes e discentes do curso de psicologia. O trabalho será realizado pelos grupos de forma setorial, ou seja, serão definidos setores escolares que rotativamente serão atendidos pelos grupos de trabalho. 

Importância 

Para Mello, este projeto chega em um momento crucial, quando a saúde mental da comunidade escolar enfrenta desafios significativos. "A presença de profissionais qualificados nos setores escolares não só ajudará a enfrentar esses problemas, mas também a construir soluções técnicas para os desafios cotidianos", completou. 

Já a vereadora Beatriz ressaltou a importância da iniciativa. "A saúde mental precisa ser vista como parte do processo de aprendizagem. Quando garantimos espaços seguros dentro das escolas, promovemos uma educação mais humanizada", explica. 

O texto ainda estabelece diretrizes como a participação ativa dos alunos na construção das ações psicossociais e a articulação com a Política Nacional de Saúde Mental e o Estatuto da Criança e do Adolescente.