O deputado federal Afonso Hamm (Progressistas-RS) foi designado relator, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 5122/2023, apensado ao PL 341/2025, de autoria do senador Luís Carlos Heinze. A proposta trata da securitização de dívidas rurais e chega em um momento delicado para o agronegócio, especialmente no Rio Grande do Sul, onde produtores enfrentam uma grave crise de endividamento.  

A confirmação da relatoria foi recebida por Hamm na quinta-feira (12). O parlamentar destacou que o foco será construir um relatório que reflita as reais demandas do setor produtivo rural. “Já estamos mobilizados e trabalhando para que o governo federal se sensibilize pela importância de efetivar o alongamento das dívidas dos produtores rurais”, afirmou.  

Segundo Hamm, a atual situação no campo é dramática. “Quem deveria estar preparando o solo para a próxima safra está nas margens das rodovias do Rio Grande do Sul tendo que protestar. Produtores rurais em todo o Estado estão mobilizados, clamando por soluções para o crescente endividamento que ameaça a subsistência de milhares de famílias e a capacidade de produção de alimento”, disse. Ele lembrou que o Rio Grande do Sul enfrentou três secas consecutivas, além de enchentes e, mais recentemente, uma nova estiagem, fatores que vêm comprometendo fortemente as safras.  

O deputado ressalta que os agricultores não pedem perdão das dívidas, mas sim a renegociação e prazos mais amplos para pagamento. “Os produtores não querem anistia. Querem condições de honrar seus compromissos e seguir produzindo alimentos”, reforçou.  

A expectativa do parlamentar é de que o projeto avance no Congresso e possa trazer alívio a milhares de famílias que sustentam a produção agropecuária no país.