O vereador Rodrigo Ferraz (PL) protocolou na Câmara Municipal de Bagé nessa segunda-feira, dia 16, um anteprojeto de lei que propõe a inclusão da prevenção ao uso de drogas como tema transversal no currículo das escolas públicas e privadas do município, a partir do 5º ano do Ensino Fundamental.  

De acordo com Ferraz, o projeto surge da necessidade urgente de fortalecer a prevenção desde cedo, diante dos dados alarmantes sobre o consumo de drogas entre adolescentes.  

O anteprojeto propõe que o tema seja integrado às disciplinas já existentes, como Ciências, Língua Portuguesa, Educação Física e Projeto de Vida, respeitando a autonomia pedagógica de cada escola. As atividades podem ser desenvolvidas por meio de palestras, rodas de conversa, oficinas, campanhas educativas, produção de materiais, além do uso de vídeos e outros recursos interativos. 

Além disso, o texto sugere que a Secretaria Municipal de Educação estabeleça parcerias com órgãos de segurança, entidades sociais e profissionais especializados, ampliando o alcance das ações. 

Selo 

A proposta ainda sugere a criação do selo “Escola Sem Drogas”, que será concedido às instituições que comprovarem a realização de ações efetivas de prevenção. As escolas poderão utilizar esse selo em materiais institucionais, redes sociais e eventos. Dessa forma, se demonstra o compromisso com a construção de um ambiente escolar mais seguro e saudável. 

De acordo com a assessoria do vereador, o projeto está fundamentado na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que já prevê a abordagem de temas contemporâneos, como a prevenção ao uso de drogas. 

Benefícios 

O vereador ressalta que o anteprojeto não gera custos extras para o município, pois permite que as ações sejam realizadas em parceria com programas já existentes, como o PROERD, campanhas de saúde e iniciativas sociais. “É um projeto viável, de baixo custo e de altíssimo impacto social”, reforça Ferraz. 

Compromisso 

Ao defender a proposta, Rodrigo Ferraz destaca que o objetivo não é apenas cumprir um papel institucional, mas proteger as crianças e os jovens de Bagé.  

“Se conseguirmos prevenir que muitos jovens entrem para o mundo das drogas e evitar que precisem de tratamento no futuro, já teremos cumprido nosso propósito com o projeto. Queremos construir uma cultura de valorização da vida dentro das nossas escolas”, conclui.