Nessa segunda-feira, dia 16, o deputado federal Afonso Hamm (Progressistas) iniciou uma série de reuniões técnicas para a elaboração do relatório do Projeto de Lei (PL) 5122/2023, que trata da securitização das dívidas rurais. Na última semana, Hamm assumiu a relatoria da proposta na Câmara dos Deputados. O projeto já está com regime de urgência aprovado para apreciação no plenário.  

As primeiras reuniões ocorreram na Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), em Porto Alegre. Estiveram presentes o vice-presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes, o economista-chefe da federação, Antonio da Luz, Luís Fernando Cavalheiro Pires e representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG). 

Hamm afirmou que há necessidade de agilizar a busca de contribuições para o relatório e criar um canal de negociação com o governo federal para a elaboração de um relatório que dê dignidade e solução aos agricultores gaúchos. 

A Farsul manifestou apoio integral tanto ao PL 5122/2023, quanto à proposta de securitização do senador Luís Carlos Heinze (Progressistas), em tramitação no Senado. 

Antonio da Luz, economista-chefe da Farsul, reforçou a urgência da matéria. "O campo tem pressa e as contas estão vencendo. Os relatórios precisam andar de maneira rápida e vamos dedicar integralmente nosso tempo para ajudar a concluir o relatório da forma mais rápida e correta possível, para que seja colocado em votação e traga a securitização", salienta. 

Mobilização 

Ainda na segunda-feira, o endividamento dos produtores rurais e queda na arrecadação dos municípios foram assuntos tratados na mobilização estadual organizada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que tem como presidente Adriane Perin de Oliveira. O deputado Afonso Hamm participou do ato que contou com a presença de lideranças estaduais, municipais e do agro.   

Hamm comenta que nessa terça-feira, dia 17, estará em Brasília para uma reunião com a consultoria legislativa. O deputado busca subsídios para a construção do relatório, que pretende apresentar nos próximos dias, inserindo as informações que está recebendo do setor.  

O parlamentar também é autor de um requerimento que convoca o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para audiência na Comissão da Agricultura. A reunião ficou definida para o dia 2 de julho, na Câmara dos Deputados e terá a presença do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.