Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), resgatou um trabalhador mantido em condições análogas à escravidão em um ponto de venda de lenha, em área urbana de Pelotas. A ação ocorreu entre os dias 11 e 12 de junho e contou com a participação da procuradora do Trabalho Cristina Gerhardt Benedetti. O empregador firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar todos os valores devidos ao trabalhador, incluindo indenização por dano moral individual. 

O homem vivia em um contêiner metálico utilizado como depósito, sem qualquer estrutura adequada para habitação. Dormia sobre um velho colchão no chão, dividindo o espaço com materiais de construção. Usava um fogareiro improvisado para cozinhar e, sem banheiro, fazia suas necessidades em um matagal nos fundos do terreno, onde também tomava banho com uma caneca.  

Além das condições precárias de moradia, a fiscalização constatou ausência de registro em carteira, falta de salário fixo e alimentação, além de renda mínima obtida com a venda de lenha. Nos meses de verão, o trabalhador sequer recebia remuneração, sobrevivendo apenas com o benefício do Bolsa Família.  

O local dispunha de dois contêineres — um para armazenamento de lenha e o outro como moradia do trabalhador — e é conhecido por abastecer boa parte da cidade com o produto. Diante da gravidade da situação, o empregador foi notificado a providenciar hospedagem adequada e regularizar todos os pagamentos pendentes.  

Como vítima de trabalho análogo à escravidão, o trabalhador terá direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. O TAC firmado também prevê obrigações futuras ao empregador, como a regularização de alojamentos e vínculo formal de emprego em caso de novas contratações para a atividade.