A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, em parceria com o Consórcio Brasil Verde – Governadores pelo Clima, abriu consulta pública para a Carta do Bioma Pampa. A proposta inicial foi apresentada durante a Conferência do Bioma Pampa, realizada no 12º Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas, em Porto Alegre, com o objetivo de consolidar compromissos do Estado para o bioma e fortalecer a governança climática subnacional. A versão final será apresentada na COP30, em novembro de 2025, em Belém.

A consulta pública objetiva colher sugestões da população sobre a minuta, que reúne contribuições do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas. O formulário ficará disponível até 23 de outubro no site da Sema, e permite que cidadãos, pesquisadores e representantes do setor produtivo contribuam para o aprimoramento do documento. A iniciativa integra uma mobilização nacional para levar as contribuições estratégicas de cada bioma à COP30.

O Rio Grande do Sul é o único Estado brasileiro inserido no bioma Pampa, o que lhe confere papel de destaque na agenda climática nacional. Durante a conferência, a secretária Marjorie Kauffmann destacou a importância da construção participativa da carta, que visa levar ao debate internacional soluções e experiências desenvolvidas no território gaúcho. Foram também apresentados avanços legais, como a inclusão do bioma no Código Estadual do Meio Ambiente e o Decreto Estadual 58.190/2025, que regulamenta a conservação e o uso sustentável do Pampa.

O painel internacional "Olhares sobre o Bioma Pampa" reuniu especialistas do Brasil, Argentina e Uruguai para discutir características ecológicas, sociais e produtivas do bioma. Entre os participantes estiveram professores da Ufrgs, pesquisadores do Inta e do Inia, que compartilharam experiências sobre manejo de pastagens, sequestro de carbono e práticas sustentáveis, promovendo a troca de conhecimentos entre os três países que compartilham o Pampa.

Projetos estratégicos em andamento no Estado também foram apresentados, incluindo a Rota dos Butiazais, o projeto Recuperação de Biomas e a Alianza del Pastizal, que atuam na conservação, turismo rural e produção sustentável. Tecnologias para redução da pegada de carbono, oportunidades em transição energética e programas de pagamento por serviços ambientais foram debatidos. A leitura da versão inicial da Carta do Bioma Pampa e a abertura para contribuições reforçaram o caráter participativo do documento, buscando consolidar parcerias entre governo, setor produtivo, academia e sociedade civil.