A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, na terça-feira (30), o projeto de lei que moderniza o Programa Passe Livre Estudantil. Rebatizado de Passe Fácil Estudantil, o programa prevê o repasse direto dos recursos para estudantes que residem fora da região metropolitana, reduzindo a burocracia e ampliando a adesão em diferentes regiões do Estado.

Sob coordenação do gabinete do vice-governador Gabriel Souza, a reformulação busca fortalecer a permanência dos alunos no ensino superior, especialmente no interior. A medida também está alinhada ao Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável, com o objetivo de incentivar cursos em áreas estratégicas para o crescimento do Rio Grande do Sul.

O novo texto aprovado atualiza a legislação de 2013 que criou o Fundo Estadual do Passe Livre. Além de priorizar cursos profissionais em áreas com escassez de mão de obra, a proposta incluiu, por emenda do deputado Frederico Antunes, os estudantes que utilizam o transporte público hidroviário do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros.

Entre 2014 e 2025, o Passe Livre beneficiou mais de 200 mil estudantes, com investimentos de R$ 151 milhões. A média anual no último período era de 5,2 mil alunos atendidos. Com as mudanças, a expectativa é que o Passe Fácil chegue a cerca de 16 mil estudantes por ano, triplicando o alcance do programa.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, destacou que a medida simplifica o acesso dos estudantes ao transporte coletivo e amplia as oportunidades de qualificação da mão de obra. Após a sanção da lei, os critérios para participação serão definidos em regulamento, com o objetivo de tornar a política pública mais eficiente e abrangente.