Os vereadores João Schardosim (PP) e Ana Paula Moreira (PT) protocolaram um projeto de lei que visa criar o Programa Ronda Azul em Bagé, com objetivo de promover proteção, inclusão e o atendimento adequado das pessoas com deficiência, em especial aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

De acordo com o projeto, o Município iria promover a capacitação continuada da Guarda Municipal e demais agentes públicos envolvidos no atendimento a pessoas com deficiência, com objetivo de realizar abordagens seguras, empáticas e humanizadas. 

A execução do programa poderá incluir campanhas educativas voltadas à população e aos servidos públicos sobre os direitos especificidades e formas adequadas de atendimento às pessoas com deficiência, além da criação de cadastro voluntário de residências com pessoas com deficiência, principalmente com TEA, respeitada a legislação de proteção de dados. Outra medida é o fornecimento gratuito de adesivos identificadores padronizados, mediante solicitação do responsável legal.  

A justificativa afirma que pessoas com deficiência podem apresentar dificuldades de comunicação, locomoção, percepção do ambiente ou reação a situações de risco, exigindo abordagens específicas e sensíveis por parte dos agentes públicos. 

Também é mencionado que no TEA os momentos de estresse ou mudanças de rotinas podem ser desafiadores, sendo essencial que os profissionais estejam capacitados para agir com segurança e empatia.