O vereador Lucas Mello (PT) protocolou um requerimento que propõe a criação da Frente Parlamentar por alternativas à escala 6x1. De acordo com o documento, a medida é considerada crucial para melhorar as condições de trabalho no município.
O texto explica que a escala 6x1, na qual o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa apenas um, tem sido associada ao estresse, à fadiga e a problemas de saúde. O requerimento cita estudos que indicam que jornadas de trabalho excessivas podem aumentar significativamente o risco de doenças cardiovasculares, distúrbios do sono e problemas de saúde mental.
“A Frente Parlamentar buscará alternativas mais equilibradas e saudáveis para a organização do trabalho, promovendo o bem-estar dos trabalhadores e, consequentemente, aumentando a produtividade e a qualidade dos serviços prestados”, diz o documento.
O texto ainda defende que Bagé pode propor políticas que incentivem escalas de trabalho mais humanizadas, citando como exemplo a proposição de leis que ofereçam redução na tributação municipal para estabelecimentos comercias que não utilizem escalas de trabalho 6x1.
“Além disso, pode também esta Casa, juntamente com o governo municipal, propor o diálogo entre empregadores, sindicatos e trabalhadores, promovendo mesas de negociação e audiências públicas para discutir as melhores práticas de organização do trabalho”, acrescenta.
O requerimento sugere que o município implemente programas de saúde e bem-estar, desenvolvendo e apoiando ações que incluam campanhas de conscientização sobre os impactos negativos da escala e ofereçam suporte aos trabalhadores afetados, incentivando as empresas a adotarem práticas mais saudáveis e sustentáveis.
“Esta Frente Parlamentar permitirá um diálogo contínuo entre os representantes eleitos, sindicatos e empregadores, facilitando a identificação das necessidades e preocupações dos trabalhadores e das trabalhadoras”, afirma.
Também se propõe que, por meio de audiências públicas, debates e consultas, seja possível desenvolver iniciativas legislativas que reflitam as demandas da categoria. O documento ressalta que o processo participativo é fundamental para garantir que as políticas implementadas sejam eficazes e atendam às expectativas da população, promovendo um ambiente de trabalho mais justo e humano.
“Ao institucionalizar esse espaço de discussão e ação, estamos dando um passo importante na construção de uma sociedade mais justa e equitativa, onde todas as pessoas trabalhadoras possam exercer suas funções em condições dignas e saudáveis”, argumenta.