O Pix automático, nova funcionalidade do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), entrou em vigor nessa segunda-feira (16). A ferramenta permite autorizar pagamentos recorrentes a empresas e prestadores de serviços, substituindo o débito automático e os boletos. A novidade já estava disponível para clientes do Banco do Brasil desde o fim de maio, mas agora passa a ser ofertada pela maioria das instituições financeiras.  

A funcionalidade beneficia principalmente consumidores que não têm cartão de crédito — cerca de 60 milhões de brasileiros, segundo o BC — e também empresas, especialmente micro e pequenos empreendedores. Isso porque o Pix automático dispensa a necessidade de convênios bancários, permitindo que qualquer empresa com conta em banco utilize a modalidade para cobranças periódicas.  

O funcionamento é simples: a empresa envia ao cliente uma solicitação de autorização, que pode ser aceita no aplicativo do banco. O consumidor define o valor, a periodicidade e o limite da transação. A partir daí, os débitos passam a ser feitos automaticamente, podendo ser cancelados ou ajustados a qualquer momento. O sistema opera todos os dias da semana, 24 horas por dia, inclusive em feriados.  

Entre os pagamentos mais comuns que poderão ser feitos via Pix automático estão contas de consumo (como luz e água), mensalidades escolares, academias, assinaturas digitais e serviços recorrentes. Antes, muitas dessas cobranças eram feitas por Pix agendado recorrente, modalidade que exigia maior esforço manual e estava sujeita a erros.  

Para evitar fraudes, o BC estabeleceu uma série de exigências às empresas que aderirem ao Pix automático. Serão verificados dados como CNPJ, histórico financeiro, tempo de atividade e compatibilidade entre o serviço oferecido e o ramo de atuação. Empresas recém-criadas, por exemplo, só poderão aderir à nova modalidade após seis meses de atividade.