Dados dos Cartórios de Registro Civil de Bagé revelam um retrato de uma realidade no município: desde 2020, mais de 500 crianças foram registradas apenas com o nome da mãe. Em 2024, foram 100 casos, o que demonstra a persistência desse cenário, ainda que o número tenha tido leve queda em relação a 2023, quando foram 113 registros.  

Segundo Sidnei Hofer Birmann, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul, embora os cartórios orientem sobre a importância do registro paterno e facilitem o processo sem necessidade judicial, o alto número de registros maternos solitários reflete questões sociais profundas. Ele destaca que é fundamental garantir o direito de toda criança ao reconhecimento da filiação, com ferramentas acessíveis nos próprios cartórios.   

Os dados sobre paternidade ausente estão disponíveis na plataforma "Pais Ausentes", no Portal da Transparência do Registro Civil. A nível estadual, o Rio Grande do Sul registrou mais de seis mil nascimentos por ano sem o nome do pai nos últimos cinco anos, totalizando mais de 33 mil casos desde 2020. Nacionalmente, São Paulo lidera o ranking, com mais de 146 mil registros sem paternidade reconhecida.   

Ao mesmo tempo, o Estado tem acompanhado o crescimento dos registros com dupla maternidade, reflexo das novas configurações familiares. Entre 2020 e 2024, os registros com duas mães cresceram de 56 para 90 por ano, somando 362 no período. Até maio de 2025, já foram 20 novos registros, o que demonstra avanços no reconhecimento legal e social das famílias homoafetivas.   

O reconhecimento de paternidade, biológica ou socioafetiva, pode ser feito diretamente em cartório, sem necessidade de processo judicial, desde que haja consentimento entre as partes. A Arpen/RS também esclarece que, nos casos em que não há reconhecimento voluntário, a mãe pode indicar o suposto pai, o que dá início a um processo de investigação oficial. O objetivo, segundo a associação, é sempre garantir os direitos da criança e promover segurança jurídica às famílias.   

Em detalhes 

O município registrou 109 crianças sem o nome do pai em 2020, 90 em 2021, 101 em 2022, 113 em 2023 e 100 no ano passado. Até maio deste ano, já são mais de 25 recém-nascidos registrados apenas com o nome da mãe.