O governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), divulgou os resultados da terceira seletiva dos Editais 10/2025 – Produção e Fruição Cultural e 11/2025 – Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura, da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Nesta rodada, foram contemplados 14 projetos, que agora podem captar recursos de empresas via abatimento de ICMS. 

No Edital 10, voltado à produção e fruição cultural, 12 projetos foram aprovados, entre eles “Festival 50 Anos do Centro Nativista Boitatá”, “Vem pro circo!”, “Literatura, História e Antirracismo” e “Cenários Sustentáveis: Arte e Cultura para um Futuro Consciente”. Já o Edital 11, voltado a patrimônio e espaços públicos, aprovou dois projetos: “Restauro do Seminário Jesuíta de Pareci Novo – 4ª Etapa” e “Restauro Moinho Collet – Etapa 2”. 

Foram avaliadas propostas inscritas em junho, com 55 projetos analisados no Edital 10 e 4 no Edital 11. Além dos aprovados, outros oito projetos (cinco do 10 e três do 11) foram readmitidos para concorrer na seletiva de julho. As propostas do Edital 10 totalizam R$ 4,15 milhões, e as do 11, R$ 3,99 milhões. Para a próxima rodada, estão disponíveis R$ 4,06 milhões e R$ 4,49 milhões, respectivamente. 

A LIC funciona em fluxo contínuo, com cinco seletivas previstas ao longo do ano. Até agora, 36 projetos do Edital 10 foram contemplados, abrangendo audiovisual, música, dança, circo, artes integradas, artes visuais, tradição e folclore, teatro e literatura. No Edital 11, sete projetos foram aprovados, incluindo espaços culturais públicos e patrimônios culturais tombados. 

Ao todo, a LIC já apoiou 113 projetos culturais em 2025, com um investimento previsto de R$ 70 milhões até o final do ano. Os interessados em participar das próximas seletivas podem acessar a página do Pró-Cultura RS ou entrar em contato pelo e-mail lic@sedac.rs.gov.br e pelo telefone (51) 3288-5416.