Se os leitores prestarem atenção, verão que os membros do Supremo não estão integralmente unidos. Algo está acontecendo. Eu imagino que seja o efeito Trump, que abalou um pouco os alicerces da República. Vou “colar” uma matéria do ministro Gilmar Mendes publicada no Correio Braziliense. Leia com atenção: 

“Daqui a pouco volta ao Supremo buscando proteção”, diz Gilmar Mendes sobre fim do foro, matéria da colunista Eduarda Esposito. “O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes comentou sobre a PEC que prevê o fim do foro privilegiado, que foi colocada na pauta para votação na Câmara dos Deputados durante o Seminário Econômico LIDE em Brasília nesta quarta-feira (27/8). ‘Isso seria a inversão completa da nossa tradição jurídica e da nossa cultura jurídica. O que está a ocorrer, talvez, seja um tipo de casuísmo. Mudando o foro, eu tiro a matéria da competência do Supremo. Daqui a pouco a gente volta ao Supremo buscando proteção. Então, é bom que a gente tenha juízo nessas mudanças’, declarou Gilmar. 

Para o decano, a questão do foro privilegiado é uma prerrogativa do STF, e medidas advindas de tribunais regionais poderiam causar mal-estar. “Foro por prerrogativa de função, acho que faz todo sentido deixá-lo no STF. Nós assistimos, não faz muito tempo, a episódios lamentáveis com a possibilidade de uso e abuso desse foro em todas as instâncias. Fico a imaginar uma busca e apreensão determinada pelo juiz de Cabrobó na Câmara dos Deputados, ou uma ordem de prisão determinada por um juiz de Diamantina a um senador ou presidente do Senado”, destacou. 

Quanto à possibilidade de a Suprema Corte considerar a PEC inconstitucional, o magistrado defendeu que é preciso esperar as deliberações nas duas casas antes que o STF faça uma análise sobre a matéria. 

Moraes x Bolsonaro 

O ministro do STF também evitou falar sobre as recentes medidas cautelares do ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, reforçando a segurança de Bolsonaro durante sua prisão domiciliar, mas voltou a afirmar seu apoio incondicional ao ex-presidente da Primeira Turma do STF. “Não conheço no detalhe, obviamente, como os senhores sabem, eu não sou dessa turma, mas apoio o ministro Alexandre de maneira inquestionável. Acho que o Brasil deve muito ao ministro Alexandre de Moraes. Eu sou plenamente solidário a ele e, se nós estamos aqui hoje, num ambiente democrático, deve-se muito ao ministro Alexandre de Moraes e sei que a história vai lhe fazer justiça”, ressaltou. 

EUA e o tarifaço 

Ainda após a fala durante o evento, o ministro Gilmar Mendes voltou a condenar as ações dos Estados Unidos ao sancionarem o Brasil, como uma forma de intromissão no julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. “Claro que isso é de todo impróprio. É evidente que negociações comerciais podem se fazer, e se fazem a toda hora. Agora, tentar envolver nesta cesta o papel institucional do país, a independência do Judiciário, ou seja lá o que for, não faz sentido algum. Nós não temos nada a ver com a jurisprudência sobre o aborto nos Estados Unidos. Da mesma forma, não faz sentido tentar alterar a jurisprudência da Corte Constitucional Brasileira”, concluiu Mendes. 

Já sobre o tarifaço, o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sérgio Longen, afirmou que o Brasil está atrasado nas negociações e defendeu que é necessária a abertura de novos mercados. “Olha, precisamos buscar oportunidades. Entendemos que a tarifa está aí e vamos buscar outras opções de colocar os produtos brasileiros. Não temos outra saída, ou venderemos para os americanos com novos preços. O governo está atrasado nas discussões, precisaríamos ser mais objetivos e mais rápidos, mas o caminho é a discussão sobre o assunto e a busca de novos mercados, que os empresários já estão fazendo”, destacou. 

Eu apenas colei uma matéria sem fazer análise. Mas confesso que, pelo que tenho lido, a mata não está para ‘colibri’, está para urubu. Porém, vejo um certo entendimento. Concordam ou não?