Os presidentes Alcolumbre, do Senado, e Mota, da Câmara, participam hoje das audiências obrigatórias sobre emendas parlamentares.  

A audiência reunirá também especialistas convidados pelo ministro Flávio Dino, relator das ações que discutem a execução das emendas parlamentares pelo Congresso, além de expositores que foram habilitados pela Corte.  

Ações relatadas por Dino apontam como preocupante o aumento do montante atual das emendas impositivas. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou na manhã desta quinta-feira (26/6) os nomes dos representantes dos órgãos públicos que irão participar da audiência pública sobre emenda parlamentar impositiva, hoje (27), na Corte.  

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), terão 30 minutos cada um para fazer a exposição. Também confirmaram participação o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jorge Oliveira.  

A audiência terá a participação de especialistas convidados pelo ministro Flávio Dino, relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7688, 7695 e 7697) que discutem a execução das emendas parlamentares pelo Congresso Nacional, além de expositores que foram habilitados pela Corte. O objetivo das exposições na audiência é reunir informações técnicas para o julgamento das ADIs, assinadas pelo PSOL, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Procuradoria-Geral da República (PGR). As ações mencionam a importância do cumprimento dos princípios de eficácia, economicidade e planejamento orçamentário dos recursos públicos, e apontam como preocupante o aumento do montante atual das emendas impositivas.  

Este é o tema do qual me arvoro a dar minha opinião, sujeito, é claro, a "chuvas e trovoadas". Para quem acompanha este espaço de informações e comentários, sabe que sou contra as tais emendas, que visam levar dinheiro público para redutos eleitorais dos legisladores. Quem deveria ser auscultado seria o eleitor, porque sabemos que o dinheiro é nosso, dos impostos que pagamos.  

Para resolver o problema, seria necessário um plebiscito que, tenho certeza, acabaria com essa "mamata", que termina elegendo os legisladores que passam por atuantes em benefício do povo. Não. Eles atuam em seu próprio benefício. Inclusive, prejudicam os novos concorrentes, que recebem "migalhas" de seus partidos, enquanto os mais antigos e ditos "caciques" recebem montanhas de dinheiro para financiar suas campanhas eleitorais. É uma concorrência desleal.  

Então, na reunião de hoje, teremos um grupo defendendo com unhas e dentes as emendas, que fazem falta na campanha eleitoral, e outros dando contra. Ou seja, o governo não quer liberar, e os opositores querem a liberação.  

É o refrão de um samba: "E o povo como está? Tá com a corda no pescoço. Diz o dito popular: vai a carne, fica o osso. E a vida desta gente? Aposto que está um colosso. E a fruta que eles gostam, eu como até o caroço." Concordam ou não?  

Estou de volta de umas "férias" de nove dias, para acompanhar o Grande Prêmio Brasil de Turfe. Faz 46 anos que vou ao Rio e trago para os ouvintes (antes Rádio Cultura, agora TV Liberdade e Rádio Web Visão Geral).  

Para se ter uma ideia, o campeão e o quarto colocado foram animais criados no Haras Fronteira (não necessariamente nascidos lá). Também uma notícia boa: outro Haras se estabelece em Bagé, no lugar onde funcionou o Haras Lorolu. O senhor Aluísio Ribeiro, inclusive, adquiriu muitos potros nos leilões realizados. Que venham mais criadores. Tá?