Nessa segunda-feira, o governo gaúcho começou a segunda etapa de assinaturas dos contratos do Crédito Emergencial da Estiagem, com coleta em cinco municípios - entre os quais Aceguá, Hulha Negra e Candiota. A coleta acontece nos assentamentos. O recurso de R$ 5,2 mil por família foi autorizado pela União por meio do decreto 11.433/2023. Os recursos são destinados aos agricultores em situação regular e moradores de assentamentos localizados nos municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública em função da estiagem/seca, entre 1º de dezembro de 2022 e 10 de março de 2023, com reconhecimento do governo federal.

 
Incra
Pelo governo federal, o Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (Incra) informou que os valores do crédito estiagem já liberados chegam a R$ 24,2 milhões no Rio Grande do Sul.

 
O Incra/RS encerrou, no início de julho, uma primeira rodada por todo o Estado coletando assinaturas nos contratos. Uma nova agenda está sendo programada para atender famílias que não puderam formalizar a operação do crédito na primeira fase. As datas serão divulgadas com antecedência pela autarquia.

 
Cada família recebe R$ 5,2 mil referentes a uma parcela adicional do Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial, determinada pelo Decreto nº 11.433, de 10 de março de 2023, para minimizar impactos causados pela seca no Estado.
O valor está disponível na agência do Banco do Brasil do município, e não há necessidade de abertura de conta. O saque pode ser feito pelos titulares do lote diretamente no caixa, apresentando documento de identificação pessoal com foto, ou em qualquer terminal eletrônico, com o cartão do Crédito Instalação disponível no banco.

 
Queixa
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bagé e Região, Milton Brasil, comentou que é positiva essa ajuda parcial, porém frisou que os agricultores familiares e pecuaristas familiares atingidos pela estiagem não receberam um tostão. Segundo ele, o governo está contemplando somente quilombolas e assentados. “É um atendimento parcial”, ponderou.
Segundo Brasil, esses são produtores que nem os que estão recebendo os recursos e que a luta da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) é que os agricultores familiares e pecuaristas familiares que comprovarem que tiveram perdas em razão da estiagem recebam esse auxílio financeiro.