O Rio Grande do Sul e seus 497 municípios aderiram integralmente ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que terá vigência de 2025 a 2029. Com isso, o estado segue participando da maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no país. No primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, a adesão no RS foi de 94,7%, resultando em um repasse de R$ 151,5 milhões, sendo R\$ 68,1 milhões para o estado e R$ 83,3 milhões destinados aos municípios.  

Do total recebido, 80,22% já foram aplicados em ações culturais no estado, o que representa um investimento de R$ 121,5 milhões. Os municípios gaúchos utilizaram 72% dos recursos que receberam, enquanto o governo estadual executou mais de 90% do montante. As verbas foram destinadas a iniciativas como fomento direto à cultura, apoio a Pontos e Pontões de Cultura e infraestrutura cultural.  

Porto Alegre teve destaque na aplicação dos recursos, utilizando 92,85% dos R$ 8,6 milhões recebidos no primeiro ciclo. No panorama nacional, dos R$ 3 bilhões disponibilizados para todo o Brasil, R$ 1,81 bilhão já foi investido em ações culturais. A região Sul lidera o ranking de execução dos recursos, com mais de 72% do valor empregado.  

Para o segundo ciclo, o governo federal prevê o repasse de R$ 12 bilhões até 2029, sendo até R$ 3 bilhões anuais, distribuídos entre estados e municípios. Esses recursos podem ser utilizados para ações como editais de fomento direto, manutenção de espaços culturais, aquisição de bens e obras de infraestrutura, promovendo o fortalecimento do setor cultural em todo o território nacional.  

A Política Nacional de Cultura Viva também está contemplada, exigindo que municípios que recebem valores iguais ou superiores a R$ 360 mil destinem ao menos 25% do total para apoiar iniciativas culturais locais já existentes. Nos estados e no Distrito Federal, o mesmo percentual deve ser aplicado na construção dos CEUs da Cultura, espaços que promovem arte, educação e cidadania em comunidades de todo o país.