Atuando em Bagé há sete anos, a Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar, é uma guarnição que conta com dois policiais militares e está capacitada para executar ações do Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher em situação de violência doméstica e familiar. Os policiais realizam visitas regulares em dias e horários diversos.

O coordenador da Patrulha Maria da Penha, capitão Patrique Rolim, disse que em Bagé centenas de mulheres em diversos bairros da cidade são atendidas. Em geral, o atendimento é feito quando a mulher agredida realiza o registro policial onde ela solicita Medida Protetiva de Urgência e a visita dos policiais que compõem a patrulha Maria da Penha.

Atualmente são assistidas 37 mulheres. Todas elas possuem medidas protetivas com o afastamento do agressor da residência. Em julho foram realizadas 190 visitas e quatro agressores foram presos. Rolim informa que a Patrulha Maria da Penha possui um telefone funcional, através do número (53) 984287102, que está a disposição de todas as mulheres com o intuito de orientá-las como deve ser o procedimento adotado diante de qualquer tipo de agressão, seja ela física ou psicológica. Em caso de emergência, a mulher vítima deve ligar para o 190 da Brigada Militar.

A soldado Larissa Godoy disse que atua na Patrulha Maria da Penha há um ano. Ela explica que a fiscalização acontece quando o quadro de violência doméstica é grave e que depende muito do interesse da vítima. "As fiscalizações acontecem em toda a cidade. Atualmente estamos trabalhando com 35 mulheres onde é realizado uma visita semanal a cada uma dessas mulheres pra saber se o agressor tentou contato ou se houve algum descumprimento da medida que foi imposta pelo judiciário", explicou.

De acordo com Larissa, dependendo da necessidade, a patrulha Maria da Penha vai expandido a área de atuação. Inclusive,já realizou atendimentos em Candiota. A soldado contou que nesse período em que está atuando já tiveram vários casos delicados. Ele mencionou dois que considera bem graves. Um deles é de uma mulher com duas crianças que são doentes que veio para Bagé pelo sistema de proteção à vitima do estado do Paraná. "Durante o processo estava acontecendo muita intercorrência porque o agressor estava tentando obstruir a Justiça de todas as formas e a vítima estava muito amedrontada e corria risco de morte", contou.

E o outro caso foi de uma mulher que pediu ajuda da Patrulha Maria da Penha porque o ex-namorado estava nos arredores da residência dela ameaçando invadir o imóvel para matá-la e a sua família. "Essa mulher pediu socorro a Brigada, aí a patrulha Maria da Penha foi atender a ocorrência, onde conseguimos prender o homem em flagrante. Esse homem, depois que saiu do Presídio, foi novamente na casa da ex-namorada, onde tentou entrar", relatou a soldado.

Histórico

No ano de 2012 o Estado do Rio Grande do Sul realizou debates buscando alternativas para assegurar a defesa da igualdade de gênero às mulheres. Na época, foram realizados eventos, seminários e capacitações com o intuito estabelecer políticas públicas capazes de salvaguardar os direitos fundamentais das mulheres. As autoridades e a sociedade civil organizada, imbuídas destes propósitos, concluíram pela necessidade de construção da "Rede de Atendimento da Segurança Pública para enfrentar a violência doméstica e familiar no Rio Grande do Sul", adequada e especializada, na qual as instituições, especialmente as que atuavam na seara da Segurança Pública, incrementariam ou idealizariam políticas públicas que alcançassem o atendimento integral da mulher vítima. Neste contexto, a Brigada Militar, implementou o Programa Patrulha Maria da Penha, com o objetivo de atender plenamente às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no território gaúcho. As atividades da Patrulha Maria da Penha tiveram início no dia 20 de outubro de 2012.

A Patrulha Maria da Penha atuará a partir do deferimento da Medida Protetiva de Urgência pelo Poder Judiciário, com despacho de necessidade de acompanhamento da força policial até decisão de extinção ou término do prazo de concessão da Medida. Desta forma, o atendimento ocorre através da realização de visitas, as quais têm o objetivo de fiscalizar se as medidas protetivas de urgência estão sendo cumpridas pelo agressor/acusado, bem como verificar a situação familiar da vítima.