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OAB divulga manifesto em defesa da democracia

Divulgação/OAB imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - Entidade diz que defende eleições limpas e livres

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou ontem um manifesto à nação em defesa da democracia. A entidade declarou que, após 92 anos de história, seguirá com a missão constitucional de representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático de Direito. "Continuaremos a defender os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os Poderes da República, e o voto secreto, periódico e universal. Nossa atuação para que esses ideais se concretizem é comprovada por diversas ações, como o acompanhamento sistemático de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano, desde o início da organização do pleito até a posse de todas e de todos os eleitos", diz a publicação.

A entidade ressalta que o papel da OAB nas eleições é, como representante da sociedade civil, acompanhar o processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais órgãos eleitorais. A Ordem defende eleições limpas, livres, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto - o que vale para todos os cargos em disputa." A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito".

Por fim a OAB reforça que defende e protege a democracia. "Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República".

Crítica

De acordo com a Agência Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição em outubro, voltou a criticar nesta segunda-feira a divulgação de cartas para defender a?democracia, afirmando que "cartinha" todo mundo faz. Em discurso durante encontro com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Bolsonaro afirmou que quem deseja democracia precisa senti-la, e não assinar "cartinha". 

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