Por Gabriela Barcellos
A desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira vem fazendo história ao longo de sua carreira na magistratura. Natural de Pelotas e graduada pela UFPEL, ingressou na carreira em março de 1985. Em 2016, ano em que completou 30 anos de carreira, entrou para a história do Judiciário gaúcho ao se tornar a primeira mulher a ocupar o cargo de corregedora-geral de Justiça, que exerceu até 2018. Integrou, como eleita, o Órgão Especial do TJRS, presidiu o Conselho de Administração, Planejamento e Gestão, Comitê Executivo do Planejamento Estratégico e o Comitê Orçamentário de 2º Grau no biênio 2020/2021. Membro nato do Conselho Deliberativo da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), o qual presidiu no biênio 2006/2007, e diretora da Escola Superior da Magistratura entre 2008 e 2009. Neste ano, mais um feito histórico: se tornou a primeira mulher a e a primeira negra a presidir o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O Folha do Sul conversou com a Desembargadora sobre seu mandato e seus desafios a frente do Judiciário gaúcho.
FS: A senhora é a primeira mulher a presidir o TJRS e a primeira negra. O que isso representa?
Íris Helena: É uma grande felicidade e uma grande responsabilidade. É um grande desafio estar à frente de um tribunal de grande porte como é o gaúcho, tendo certeza de que os olhos são voltados para nós em razão do pioneirismo, e que isso só aumenta a nossa responsabilidade. Sou uma magistrada que tem 37 anos de carreira, dedicados a causa da Justiça, e isto seguramente me habilitou a ascender ao cargo de presidente. E não estou sozinha. Temos uma administração e todo o quadro do Judiciário ao nosso lado para melhor fazer pela causa da Justiça.
FS: Como vê a participação da mulher na magistratura?
IH: A caminhada da mulher é muito longa ainda em termos de ocupação de cargos de destaque, de poder, de liderança. Mas eu tenho que isso está crescendo e muito. No Judiciário gaúcho dentre as magistradas já temos um percentual de 53% de mulheres e dentre as servidoras 58%. Isso significa que o concurso público de provas e títulos realmente nos traz a segurança de paridade e de igualdade - é nossa competência, formação, nosso conhecimento, que faz com que galguemos aprovação.
FS: A senhora tem visitado cidades do interior. Qual a importância dessa descentralização?
IH: É uma aproximação. Nada como uma boa visita, como o contato pessoal para que afinemos o discurso. Digo que essas visitas substituem uns dois mil ofícios. E in loco estamos nos nossos prédios, estamos no Executivo e Legislativo municipal, na subseção da OAB, buscando conhecer e saber da opinião a respeito dos serviços que estão sendo prestados pelo Judiciário e buscando, junto com eles, construir soluções para eventuais dificuldades, um futuro muito melhor, e o melhor atendimento à nossa comunidade.
FS: Em seis meses à frente do TJRS, quais os principais desafios e como vem enfrentando-os?
IH: Podemos falar nas consequências que a pandemia deixou a todos nós. Digo que estamos em um período de 'pré' pós-pandemia, chegando lá. E o desafio é realmente começarmos a tomar conhecimento de alguns assuntos que instam a nossa resposta imediata. Temos muita preocupação em prover os cargos vagos e estamos conseguindo, já que não temos mais a limitação legal que tínhamos até dezembro passado, que nos proibia o aumento de despesas e contratações. Demos posse a 92 novos magistrados no dia 1º de julho. As comarcas de entrância inicial serão todas providas com colegas titulares. O ingresso de novos colegas significa movimentação na carreira e preenchimento de vagas. Significa que estamos colhendo frutos da administração anterior no sentido de nomear servidores, seguir o processo de digitalização dos nossos processos, o que traz celeridade.
FS: Ainda que o TJRS seja um dos mais céleres, o que ainda é possível fazer para reduzir a morosidade do judiciário brasileiro?
IH: Estamos investindo muito nos centros de mediação de conflitos. As medidas de conciliação, com a aproximação das partes litigantes, vêm sendo tomadas pelo Judiciário há anos, começando com os juizados especiais cíveis e criminais, que cresceram e dão uma resposta mais célere porque o rito das tramitações é mais rápido. A digitalização é um marco. O processo eletrônico é um marco seguro de agilidade, de resposta, de ultimação dos processos. Nos leva a sentença com maior rapidez. Antes era papel, folha por folha. Numera, rubrica, junta, leva para o gabinete, faz carga, procura processo. As vezes tinham petições empilhadas aguardando a juntada no respectivo processo. Tudo isso se foi, se resolve tudo em um click. Estamos caminhando a passos largos e acreditamos que até o final do ano a digitalização se conclua em todo o Estado. Teremos um novo momento, um novo Judiciário, 100% digital. Além disso, o treinamento dos nossos servidores e magistrados para o uso do e-Proc, que é o que abriga nossos processos eletrônicos.
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