Proposta
Projeto visa punir práticas sexistas e racistas
Divulgação imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - Cáren e Beatriz são autoras da proposta
As vereadoras Cáren Castencio (PT) e Beatriz Souza (PSB) protocolaram, ontem, no Legislativo, um projeto de lei que tem a intenção de coibir a prática de atos sexistas e racistas. Na justificativa do texto, serão considerados atos sexistas ou racistas a prática de ações violentas, constrangedoras ou intimidatórias, a proibição do ingresso ou da permanência em ambiente ou estabelecimento aberto ao público e a coação direta ou indireta sobre o empregado ou empregada. Além disso, o texto acrescenta que praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação, o preconceito ou a prática de qualquer conduta discriminatória, bem como forçar contato físico que implique em importunação sexual e sugerir favorecimento ou preterição em função de assentir contato físico ou encontro também serão objetos de punição.
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