Que as instituições se protegem são fatos
Publicado em 03/06/2020

Política

Como sempre me baseio em fatos para comprovar meus comentários. É claro que as comparações entre decisões de um ou outro governo são necessárias. O Judiciário não fica fora de críticas ou elogios. Pois bem, na quarta-feira, dia 10 de junho, “ministros do Supremo terão votação decisiva”. É claro que o título publicado pelo jornal o Dia, do Rio, chama a atenção e desperta curiosidade. Então, fui ler o corpo da matéria:  “O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está diante de uma das votações mais importantes de sua história, no próximo dia 10, sobre a validação, ou não, do inquérito sobre fake news aberto pelo ministro presidente Dias Toffoli, sem provocação da PGR, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, nomeado sem sorteio. Basicamente, é a dupla quem segura a investigação até hoje. O STF vai julgar Adin impetrada pela Rede Sustentabilidade que questiona o método. Se derrubar, a Corte confirma a eventual ilegalidade da  investigação, que foi comentada e criticada por juristas. A causa é que a relatoria foi  ‘obsequiada’ ao ministro que ira comandar um inquérito na qual também é vítima”. Parei para pensar (às vezes o faço), se o ministro foi vítima de fake news, deveria no mínimo se julgar suspeito para relatar a matéria. Mostraria, como outros ministros,  já mostraram em processos anteriores. Agora, se o pleno endossar  o relato de Moraes, seja qual for sua decisão, mostrará que o supremo é corporativista. Agora, entro nas comparações.

Supremo modifica votação sobre prisão

Isso aconteceu quando apareceram as primeiras gravações divulgadas pelo jornalista Glenn. O fato teria sido possíveis  ‘combinações’ entre o juiz Moro e os procuradores da Lava Jato. Até teve um impacto grande na imprensa mundial. Mas esteve temporariamente no noticiário até o momento em que o jornalista ‘mostrou que os procuradores estavam investigando dois ministros do Supremo, sem autorização judicial. Bueno aí o bicho pegou. Como havia um pedido para que a Constituição fosse respeitada em seu artigo que previa prisão após transitar em julgado, o Supremo resolveu mudar (ou voltar atrás) da decisão anterior. Revogaram a prisão em segunda instância. Na época comentei: as denúncias de Glenn surtiram efeito. Então, poderia ou não ser considerado corporativismo? As instituições também se protegem. Título que abre a coluna. Concordam ou não?

Não basta ser honesto (a) tem que provar

Grupo divulga dados sigilosos de Bolsonaro, dos filhos e de ministros. Matéria do Correio Brasiliense, também de ontem. As informações sigilosas incluem salário, endereço, nota de avaliação de entidades de crédito, bens, entre outros. Paro por aqui. Cada cidadão que quiser se candidatar a qualquer cargo eletivo, não tem que declarar patrimônio? Tem. É exigência da Lei Eleitoral. Mas então o que está sendo divulgado é de domínio público, basta acessar o TSE. Portanto, não pode ser considerado sigiloso. É claro que a denúncia do perfil ‘Anonymous Brasil’, criado em 2012, também incluiu em sua denúncia dívidas registradas, capacidade de pagamento de contas. O objetivo é saber se as dívidas contraídas estão dentro da capacidade de arrecadação ou dos salários  comportam uma dívida daquele tamanho. Vamos ver em que vai dar. Já não se concebe entidades empresariais, que nunca tiveram nenhuma negociação com os governos, possam ser denunciadas. A não ser que tenham, comprovadamente, sonegado impostos. Aí sim, “o que cai na rede é peixe”. Vamos aguardar. Certo?

Bolsonaro participa da posse de Alexandre

O que tem de importante, a presença (ou videoconferência) de uma autoridade, na posse de ministro no Tribunal Superior Eleitoral? Aparentemente nada. Porém, e sempre tem um porém, trata-se de Alexandre de Moraes. Entenda: “Na semana passada, Bolsonaro criticou a operação deflagrada pela Polícia Federal no inquérito das fake news, determinada pelo ministro Moraes, que teve como alvo, apoiadores e aliados do presidente. A investigação apura ataques aos ministros da Corte e o financiamento do material”. Alexandre de Moraes teria embasado sua decisão com a seguinte afirmação: "Quem não quer ser criticado, quem não quer ser satirizado, fica em casa. Não seja candidato, não se ofereça ao público". Pois bem, pelo sim, pelo não, é possível que a ‘bandeira branca’ esteja tremulando em direção ao entendimento entre os poderes. Bolsonaro segue o exemplo de Doria, quando anunciou que levaria a paz, como bandeira de entendimento na reunião com o presidente. Ou não?

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