Protocolo sanitário para frigoríficos do país deverá ser publicado
Publicado em 04/06/2020

Rural

Foto: Joel Vargas/especial

Informação foi confirmada em videoconferência conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa

O governo federal deve publicar até esta quinta-feira, uma portaria interministerial com protocolo sanitário para os frigoríficos do país. A informação foi dada na quarta-feira por representante do Ministério da Economia em videoconferência conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), com o setor da cadeia de alimentos do Rio Grande do Sul.

Ao informar sobre a conclusão da portaria, o chefe da Seção de Segurança e Saúde da Superintendência Regional do Trabalho, da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, o auditor-fiscal do trabalho, Mauro Müller, pediu que a Secretaria Estadual da Saúde esperasse a publicação das normas federais para evitar eventuais conflitos entre os dispositivos. A portaria federal está sendo elaborada pelos ministérios da Economia, Saúde e Agricultura.

No Rio Grande do Sul, as secretarias da Saúde e da Agricultura também estão construindo regras para o setor, com base em normas técnicas já implementadas. O secretário da Agricultura, Covatti Filho, informou que o governo do Estado busca ter acesso prévio à portaria federal para adaptar as normas estaduais a ela. Covatti destacou que as diretrizes estaduais foram amplamente debatidas com Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e entidades.

Rogério Kerber, presidente do Fundesa (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal), elogiou a iniciativa da Assembleia de manter discussão permanente sobre o setor e comentou sobre as regras que estão em elaboração. “Certamente, as normatizações em nível estadual e federal vão contribuir para aprimorar o setor na busca pela normalidade das atividades”, avaliou. 

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, reiterou a disposição do Ministério Público de tomar todos os cuidados necessários para prevenir a saúde dos trabalhadores, mantendo a atividade essencial da produção de alimentos. Presidente do Conselho Diretivo da ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), Ricardo Santin falou sobre o uso de EPIs (equipamentos de proteção individual) adequados na indústria, o distanciamento nas linhas de produção e os testes rápidos, cuidados que estão sendo ampliados pelas empresas para preservar a saúde dos trabalhadores. 

As reuniões virtuais com mediação do deputado Ernani Polo contam com a participação de representantes da indústria de alimentos, do setor de proteína animal, do Ministério Público, do Ministério Público do Trabalho e da Vigilância Sanitária. Os encontros, que se tornaram regulares, têm como objetivo manter diálogo permanente em favor do entendimento entre os setores produtivos e órgãos estaduais. 

Também participaram da reunião os deputados Carlos Búrigo (MDB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Edson Brum (MDB), Vilmar Zanchin (MDB), Pepe Vargas (PT) e Silvana Covatti (PP). O próximo encontro do grupo foi marcado para 10 de junho. Como até a data devem ter sido publicadas as portarias, a ideia é que técnicos das secretarias da Agricultura e da Saúde orientem e tirem dúvidas da cadeia produtiva.

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