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Projeto Fosfato Três Estradas obtém liberação da Licença Prévia
Publicado em 17/10/2019

Geral

Foto: Anderson Ribeiro

Próximo passo é a obtenção da Licença de Instalação

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, ontem, a Licença Prévia (LP) para o Projeto Fosfato Três Estradas da Águia Fertilizantes, em Lavras do Sul. O documento atesta a viabilidade do empreendimento que pretende extrair, beneficiar e comercializar o minério de fosfato de forma inovadora, para elaboração de produtos e matéria-prima voltados à agricultura e indústrias de fertilizantes.
“A obtenção da LP representa um marco importantíssimo para o Projeto Fosfato Três Estradas, pois reconhece um trabalho técnico muito cuidadoso na avaliação ambiental e socioeconômica, com total transparência em relação à nossa comunidade de Lavras do Sul e municípios vizinhos”, comenta o gerente de geologia do projeto, José Fanton.
A empresa Águia Fertilizantes atua integralmente de acordo com as normas e legislações ambientais vigentes no país. Para isso, envolveu uma série de profissionais na elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Rima). Ambos foram elaborados pela Golder Associates, uma empresa com experientes e qualificados profissionais que acompanham todos os passos, visando eliminar ou minimizar os impactos ao meio ambiente. O próximo passo é a obtenção da Licença de Instalação (LI) quando estudos detalhados serão realizados. Nessa fase, o objetivo é garantir que a obra de implantação seja realizada garantindo o cumprimento de todos os requisitos que condicionaram a viabilidade ambiental do empreendimento e que estão definidos na Licença Prévia emitida.
“É importante citar as parcerias com a Prefeitura de Lavras, Câmara de Indústria e Comércio (CICS), sindicatos, Legislativo municipal e, principalmente, com a população de um modo geral, que de forma maciça se fez presente na audiência pública para dizer sim ao Projeto Fosfato Três Estradas”, observa Fanton.
Conforme a assessoria do projeto, o fosfato de Lavras do Sul suprirá, de maneira pioneira e inovadora, parte da demanda do Rio Grande do Sul e todos os lavrenses terão um novo horizonte para sonhar. No Brasil, o licenciamento ambiental é composto por três fases, com licenças distintas e complementares: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
O Projeto Fosfato Três Estradas prevê, ao longo dos 63 anos de operação, a movimentação total de 244 Mt de material da mina, destes sendo aproximadamente 66,3 Mt de minério de fosfato. Na primeira fase, esta matéria-prima será transformada em produto final na própria cidade de Lavras do Sul em uma planta que será construída. Desta forma, toda arrecadação será voltada diretamente para a cidade, e o agricultor terá acesso a um produto de menor custo e mais qualidade. Além do fosfato natural para aplicação direta, produzido na fase 1, e do concentrado de fosfato, produzido na fase 2, o projeto permitirá o aproveitamento e produção do calcário agrícola como produto secundário, material com alta demanda existente no mercado local e regional.

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