Presidente do TSE afirma que é prematuro tratar de adiamento da eleição
Publicado em 31/03/2020

Política

Foto: Divulgação/FS

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento, ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da pandemina do novo coronavírus.
De acordo com comunicado da Corte, além  das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal; a suspensão de eventos; o trabalho remoto; o incremento das votações pelo plenário virtual; a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência,  o  TSE segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. “Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral”, diz o comunicado.
Conforme a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, neste momento, é prematuro tratar de adiamento das eleições municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidente do Tribunal  durante o próximo pleito.
“Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das eleições 2020”, disse a presidente da Corte.

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