Polícia Ambiental detalha critérios para venda e consumo de lenhas
Publicado em 06/06/2020

Geral

Foto: Arquivo/FS

Comércio de madeira de espécies exóticas não precisa de licenciamento ambiental

O inverno gaúcho, com as baixas temperaturas, tem como várias características um consumo maior de lenha para ser utilizada em lareiras ou fogões a lenha. Seja para manter ambientes aquecidos, ou preparar aquela comida com um gosto especial, o consumo de lenha precisa obedecer alguns critérios, tanto para quem faz a extração da madeira quanto para quem as adquire.

Para divulgar algumas dessas informações, o jornal Folha do Sul ouviu o comandante do terceiro Pelotão de Polícia Ambiental da Brigada Militar, primeiro-tenente Valeriano Alan Jardim de Moraes.

Como se trata de um comércio deve estar legal, com registro na prefeitura. Além disso, as madeiras extraídas para serem vendidas como lenhas não podem ser de espécies nativas.

Moraes reforça que não tem sido feitas fiscalizações em lenheiras porque elas trabalham somente com lenha originária de espécies exóticas, como o eucalipto e a acácia, essa última mais usada nesse tipo de comércio. “Atualmente, não há necessidade de licenciamento ambiental para essas espécies. No entanto, existe a obrigatoriedade de o comerciante ter o comprovante de origem dessa madeira que está sendo extraída como lenha. Esse documento é a nota do produtor. Agora, se for para vender lenha originária de madeira nativa, como pitangueira, coronilha, entre outras, aí sim, ele vai necessitar de um licenciamento ambiental, a partir de Documento de Origem Florestal (DOF)”, detalha o primeiro-tenente.  Contudo, ele explica que desse tipo de madeira não há muito comércio, porque em sua maioria continua sendo a extraída das espécies como eucalipto e acácia. Para os consumidores, ele reforça que se tenha a atenção em comprar de lenheiras legalizadas que forneçam nota fiscal, principalmente de madeira nativa. “Outra questão que esses estabelecimentos devem obedecer está no uso de motosserra. Deve-se atentar ao horário e a intensidade do barulho que esse equipamento fará para que não incorra no delito de perturbação da tranquilidade”, salienta o comandante do terceiro Pelotão de Polícia Ambiental da Brigada Militar, primeiro-tenente Valeriano Alan Jardim de Moraes.

Deixe sua opinião