MEC estabelece procedimento de supervisão de bolsistas do ProUni
Publicado em 03/05/2013

Geral

Em portaria publicada no dia 30 de abril, o Ministério da Educação estabeleceu os procedimentos para a supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Como determina o art. 2º, da portaria, a supervisão será realizada periodicamente, a partir do cruzamento de dados de cadastros oficiais.
Caberá à Secretaria de Educação Superior (Sesu) fazer o cruzamento das informações constantes do Sistema Informatizado do ProUni (SisProUni) com aquelas constantes dos cadastros oficiais. Os resultados desse procedimento estarão disponíveis em um módulo específico do sistema.
Em Bagé, a Universidade da Região da Campanha (Urcamp) conta, atualmente, com 667 bolsistas do programa. Conforme informou a Assessoria de Comunicação da instituição, a universidade encerrou, no dia 30 de abril, a fase cadastral dos novos alunos selecionados e aguarda agora a listagem do MEC com os nomes dos estudantes. A Urcamp informou, ainda, que desde 2005 já foram recebidos 1.883 bolsistas e que 1.152 já encerraram os respectivos cursos (entre conclusão, incompatibilidade de dados cruzados com Receita Federal e desistências).
De acordo com a portaria do Ministério, a supervisão pode ocorrer com base em denúncias encaminhadas ao MEC. A Sesu as receberá e decidirá ou não pela aceitação. As denúncias devem conter a qualificação do interessado, a descrição clara e precisa dos fatos a serem apurados, os documentos pertinentes e demais elementos relevantes para o esclarecimento. A identificação do denunciante pode ser preservada.
Em caso de admissibilidade, a denúncia será encaminhada ao coordenador do ProUni na instituição de educação superior na qual o bolsista estuda, para os procedimentos de supervisão, em período especificado pela Sesu. Notificado por escrito pelo coordenador, o bolsista terá 10 dias para apresentar a defesa, documentada. O coordenador procederá, então, à análise da pertinência e da veracidade dos documentos e das informações e decidirá pela manutenção ou não da bolsa. O estudante ainda pode encaminhar pedido de reconsideração.
A bolsa será encerrada pelo coordenador no caso de o bolsista, apesar de notificado, não comparecer à instituição ou não apresentar a documentação no prazo estipulado.

Deixe sua opinião