Justiça define datas para novo leilão da sede campestre do Clube Caixeiral
Publicado em 28/02/2020

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Foto: João A. M. Filho

Patrimônio foi avaliado em R$5 milhões

A 1ª Vara da Justiça Federal, sediada em Pelotas, definiu para os dias 25 de março e 7 de abril, como datas para realização de leilão judicial eletrônico da área de 23 hectares, pertencentes ao Clube Caixeiral de Bagé, onde se localiza a sede campestre da agremiação. O custo de mercado do imóvel, conforme avaliação, estipulou que a área e benfeitorias valem R$5 milhões. O leilão é motivado por ação de penhora da Fazenda Nacional contra o clube, avaliada em R$42 044,61 (em valores de 2018).

A decisão, proferida pelo juiz federal substituto Lucas Fernandes Calixto destaca que o imóvel conta com edificações que incluem hall de entrada, onde ficam as cancelas; secretaria, sala de recepções, dois banheiros, sala de reuniões, sala de troféus, caminho coberto, feito de telhas transparentes com pilares em cimento, salão de festas, salão (panorâmico); quadra de vôlei, quadra de futsal, quadra de futebol 5, três quadras de pádel, quadra de tênis, quadra de cimento, 17 churrasqueiras, junto ao bosque; piscina infantil, piscina com toboáguas, piscina média, piscina olímpica e piscina térmica; campo de futebol 7, açude com taipa, mais dois campos de futebol 11, três campos de futebol 7, saunas e outras benfeitorias.

Histórico

Conforme levantamento da documentação existente no Cartório de Registro de Imóveis de Bagé, o Clube Caixeiral tem, ou teve contra si, 12 ações de cobranças judiciais, inclusive, com previsão de penhora nas esferas estadual e federal. Atualmente, o patrimônio do clube é considerado indisponível. Ou seja, não pode ser vendido, repassado, ou ter qualquer alteração na documentação de titularidade ou de propriedade, até que as dívidas sejam pagas pela instituição. Os montantes expressos no documento, que expressam somente as ações que buscam a penhora de bens do clube para pagamento de dívidas constam dados desde 2010, e as quantias alcançariam cifra superior a R$366 mil – entre pagas ou ainda pendentes.

Em reportagem publicada no jornal Folha do Sul de 24 de janeiro de 2018, o destaque eram as ações da diretoria para salvar o patrimônio de 123 anos (na época) do clube. “Entre 2010 e 2017, foram realizados ao menos oito leilões do patrimônio do Caixeiral, com todos os resultados revertidos por meio de ações judiciais”, relatava a matéria.

Em 14 de dezembro, a sede social da instituição recreativa foi a leilão, com lance único de R$2,120 milhões, pouco mais da metade do custo mínimo (R$2,116 milhões) do total da estrutura, avaliada em R$4,232 milhões. O leilão da sede social, localizada no centro de Bagé foi conformado pela Justiça. O prédio, de 1 416 metros quadrados, localizado na esquina da avenida Sete de Setembro com a rua Ismael Soares é a sede da entidade desde 14 de outubro de 1911. A decisão da Justiça foi publicada dois anos após a realização do certame, que teve como vencedora a empresa bageense JW & AMP Cleary Empreendimentos Ltda. Porém, a assessoria jurídica do clube entrou com recurso na Justiça para impugnar o resultado, que foi julgado improcedente pela juíza Marina Wachter Gonçalves, em 18 de julho de 2019. A homologação do resultado do leilão foi publicada em 17 de dezembro de 2019, pela 2ª Vara Cível de Bagé.

Sem contraponto

A reportagem do Folha do Sul buscou o posicionamento da entidade através do atual presidente, Franco Alves, indicado como o único a estar autorizado a falar em nome da instituição, porém as chamadas por telefone não foram atendidas. O escritório responsável pela assessoria jurídica do clube informou que o advogado responsável estaria em férias e a reportagem também não conseguiu estabelecer contato.

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