Janela partidária deve ser mantida, mas eleição de outubro é incerta
Publicado em 28/03/2020

Política

Foto: Divulgação/FS

Na próxima segunda-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve levar à pauta da reunião do conselho de administração o debate sobre a necessidade de normatização do calendário eleitoral em curso, especialmente as orientações referentes à manutenção do prazo da janela partidária - que vence dia 3 de abril. Esse é o período que permite aos políticos trocar de partido sem o perigo de perder os mandatos por infidelidade partidária.
De acordo com reportagem publicada pelo jornal do Comércio, diante da pandemia do Covid-19, o futuro do calendário eleitoral e da eleição municipal, marcada para 4 de outubro, ainda é incerto e o debate sobre um provável adiamento das eleições é considerado precoce pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em entrevista ao jornal do Comércio, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), desembargadora Marilene Bonzanini, disse que não há nenhum debate a respeito na Corte e na instância superior, apenas atenção aos boatos que surgem sobre as eleições 2020. "Não temos sequer comentado sobre isso, mas poderá haver essa possibilidade. A demanda deve ser tratada no âmbito do TSE e até por meio de uma emenda constitucional, conforme já referido pelo ministro Barroso (Luís Roberto Barroso, futuro presidente do TSE)", enfatizou.
A reportagem lembra que na semana passada, o TSE confirmou a manutenção do calendário normal do pleito. Por meio de nota, a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, disse que considerava precoce o debate sobre o adiamento das eleições municipais 2020 e reforçou os prazos previstos na Lei das Eleições. No dia 22, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em reunião on-line com prefeitos, defendeu o adiamento do pleito em razão da pandemia de coronavírus. Quanto à janela partidária, o TSE recusou o primeiro pedido de adiamento da data, que se encerra em 3 de abril, alegando que a medida precisaria de aprovação do Congresso Nacional. 

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