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Educação em risco
IFSul tem recursos para manter funcionamento somente até o fim do mês
Publicado em 14/08/2019

Geral

Foto: João A. M. Filho

Instituição tem 5% do orçamento para custear serviços até dezembro

O Colégio de Dirigentes (Codir) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), em sessão extraordinária, realizada na última sexta-feira, 9 de agosto, em Sapucaia do Sul, reuniu-se com o objetivo de avaliar a gravidade da situação orçamentária que a instituição enfrenta.

A grave situação enfrentada pela instituição, que em Bagé emprega 45 docentes, 30 servidores técnico-administrativos, 22 trabalhadores terceirizados e 11 estagiários, além de atender 565 estudantes, foi destaque na edição de 17 de julho do jornal Folha do Sul, onde os gestores destacaram que buscariam em Brasília soluções para o impasse. Diante dos atuais contingenciamentos do orçamento e do bloqueio de 37% das despesas discricionárias, a instituição ficou obrigada a funcionar com a apenas 63% do que foi originalmente previsto na Lei Orçamentária Anual.

De acordo com comunicado, foi necessário definir estratégias para dar continuidade às atividades do ano letivo, o que levou a um quadro de suspensão de muitas ações importantes, as quais contribuem com a qualidade da educação. Do limite orçamentário atual disponível, que está em 58%, restam apenas 5% a serem recebidos, se o bloqueio permanecer. Com essa limitação, o IFSul terá de manter a instituição pelo restante do ano: “Ou seja, é inviável permanecermos em pleno funcionamento, porque ainda restam quatro meses de compromissos financeiros a serem honrados”, informou.

Pelas razões expostas, na sessão extraordinária do Codir, ficou decidido que, com o orçamento, a instituição pode assegurar a manutenção e o funcionamento apenas para o mês de agosto.

 

[Olho]

“A instituição pode assegurar a manutenção e o funcionamento apenas no mês de agosto”

 

Medidas

No final do mês, o Colegiado fará outra avaliação do cenário para a tomada de novas decisões em relação à execução dos 5% que ainda pode receber e que deverão dar conta do mês de setembro. “Cabe ressaltar que, mesmo com a recomposição do nosso orçamento previsto para 2019, os reflexos do contingenciamento são irreversíveis, uma vez que diversas ações de ensino, pesquisa e extensão deixaram de ser realizadas, o que prejudica a qualidade oferecida em nossos cursos e atinge mais de 24 mil estudantes”, relatou o documento.

 

Crítica ao Future-se

Flávio Nunes, reitor do IFSul, considerou muito preocupantes para as instituições que aderirem ao programa Future-se, criado pelo Ministério da Educação, com a proposta de, em tese, permitir o financiamento privado das instituições de ensino técnico e superior. Entre as propostas consideradas contrárias à política de educação, um dos pontos previsto no programa seria a instauração de um “comitê gestor”, que não teve a atuação ou instâncias de ingerência definidas no pré-projeto, apresentado pelo ministério. “Fere diretamente a autonomia institucional pedagógica e administrativa, o que no caso do IFSul está ligado diretamente à qualidade dos cursos que ofertamos aos nossos estudantes e comunidades atendidas”, declarou.

Outra preocupação do reitor em relação ao Future-se, diz respeito ao financiamento estar sujeito às oscilações do mercado, o que pode afetar diretamente o financiamento das instituições. “É preciso compreender que a educação deve ser tratada como um bem social e não financeiro, portanto tem que ser um dever do Estado a sua manutenção”, argumentou.

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