Guarany suspende temporariamente contratos de atletas e treinador
Publicado em 23/05/2020

Esportes

Foto: João A. M. Filho

Rodrigo Bandeira, treinador alvirrubro, também teve contrato suspenso

Em meio à pandemia de coronavírus, muitos clubes precisaram buscar alternativas para manter o elenco, já que os campeonatos de futebol estão completamente paralisados no Brasil. Uma das alternativas vigentes no momento é a Medida Provisória (MP) 936, do governo federal, que permite a suspensão temporária dos contratos de trabalho. Com o atual momento esportivo, o Guarany aderiu à MP.
Ao todo, 21 jogadores entraram na MP do governo, além do treinador Rodrigo Bandeira. Conforme explicou um dos responsáveis pelo departamento jurídico do clube, o advogado Pedro Moura, há cerca de 10 dias o setor encaminhou a documentação necessária para a suspensão dos contratos. “As parcelas serão recebidas, provavelmente, no início dos meses de junho e julho”, explica Moura. Como a previsão da Federação Gaúcha de Futebol (FGF) é que a Divisão de Acesso seja retomada em agosto, o reinício da competição vai coincidir com o fim da suspensão e a volta dos treinamentos. Sobre a folha relativa aos meses anteriores à suspensão, o clube informou que os montantes foram negociados com os atletas.
Segundo o texto da MP, existem duas modalidades que podem ser aderidas: a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e a suspensão temporária do contrato de trabalho (que foi o caso do Guarany). É importante destacar que não houve dispensas por parte do alvirrubro. Sendo assim, caso a Divisão de Acesso seja retomada, o elenco para o restante do torneio deverá ser o mesmo. “A intenção da diretoria é manter o mesmo elenco e, se houver necessidade, fazer algumas contratações adicionais”, disse o advogado.

O que diz a MP
A Medida Provisória 936, de 1º de abril de 2020 prevê, como uma das modalidades, a suspensão temporária do contrato de trabalho entre empregador e empregado. Durante o estado de calamidade pública vigente, os contratos podem ser suspensos pelo prazo máximo de 60 dias. Os acordos devem ser feitos de forma individual. Os contratos podem ser reestabelecidos no prazo de dois dias em três casos: assim que acabar o estado de calamidade pública; a data estabelecida no acordo individual como período de encerramento do período; ou da data de comunicação do empregador ao empregado sobre a decisão de antecipar o fim da suspensão.

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