Governo anuncia mudanças nos calendários da folha de outubro e novembro
Publicado em 10/12/2019

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Foto: Reprodução/FS

A Secretaria Estadual da Fazenda anunciou, ontem, que será possível quitar totalmente a folha de outubro, nesta terça; além  de alterar as datas de pagamento previstas para o calendário de novembro. De acordo com informações no site oficial do governo, a alteração foi possível pela melhora na arrecadação nos últimos dias e entrada de recursos decorrentes de receitas do Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS.



As alterações são as seguintes
Folha de outubro
•    Os pagamentos restantes da folha de outubro (que estavam previstos para os dias 11 e 13 de dezembro) serão depositados nesta terça-feira.
•    Com o novo pagamento, o Tesouro do Estado quita a folha referente a outubro para 100% dos servidores, três dias antes do inicialmente divulgado.
Pagamentos de novembro
•    A folha de novembro do Poder Executivo, cujo pagamento estava previsto para começar no dia 16 de dezembro, será paga a partir de quarta-feira, 11 de dezembro. Nesse dia, serão quitados os salários de quem recebe líquido até R$ 1,7, o que representa 34% dos vínculos.
•    No dia 13 de dezembro, começa o pagamento por parcelas para os servidores que recebem acima de R$ 1,7 líquidos. O primeiro depósito será no valor de R$ 1 150, valor maior do que o anunciado anteriormente (R$ 700).
•    As demais datas de pagamentos da folha de novembro serão confirmadas até o dia 16 de dezembro, devido à indefinição, neste momento, da adesão de contribuintes ao Refaz 2019, que termina no dia 13 de dezembro.

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