Governadores solicitam recursos do auxílio emergencial
Publicado em 22/05/2020

Política

Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini/ Especial FS

Eduardo Leite disse que no final de maio Estado terá perda de R$ 1,7 bilhão

Governadores solicitaram em reunião virtual com o presidente Jair Bolsonaro, ontem, que a primeira parcela do auxílio emergencial, para compensar as perdas de arrecadação em razão das medidas de enfrentamento ao coronavírus, seja repassada ainda em maio. Pelas regras aprovadas no Congresso, o Rio Grande do Sul ficará com um total R$ 1,95 bilhão, dividido em quatro parcelas. “No final de maio, nós teremos R$ 1,7 bilhão em perda de arrecadação e, se a União repassar o que o projeto propõe, o Estado vai receber R$ 500 milhões. E quanto mais atrasar a sanção e o repasse, maior será a perda e, consequentemente, maior a defasagem, a diferença entre o que vai ser repassado e o que tivermos perdido. Então, é urgente que haja esse repasse”, disse o governador Eduardo Leite.
Bolsonaro afirmou, no final da reunião de pouco mais de uma hora, que contou também com a participação dos presidentes do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que fará a sanção do projeto “o mais rápido possível”.
Como compensação, o projeto congela os salários de servidores públicos da União, de Estados e municípios até o final de 2021. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares incluíram no texto categorias que poderiam ter o reajuste.
Ainda durante a reunião, Leite reforçou a necessidade de encaminhar ao Congresso o projeto de regulamentação do acordo histórico envolvendo Estados e Distrito Federal, com homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Lei Kandir. Após mais de duas décadas de discussões, R$ 65,5 bilhões devem ser repassados aos Estados até 2037, sendo 25% destinados a municípios. O Rio Grande do Sul receberá 10% do montante total, sendo R$ 4,9 bilhões para o Tesouro do Estado e R$ 1,6 bilhão a municípios gaúchos.

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