Farsul negocia situação de dívidas de produtores atingidos pela seca
Publicado em 27/03/2020

Rural

Foto: Divulgação/FS

Culturas como a da soja estão prejudicadas pela falta de chuva

As discussões para a renegociação das dívidas de produtores rurais em consequência da seca que atingiu o Estado no fim de 2019 e que perdura até agora tiveram sequência durante a semana. Em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (Fecoagro/RS), a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), participou de videoconferência para tratar do tema considerando produtores que possuem dívidas dentro do sistema bancário e aqueles que as possuem fora, com cooperativas, revendas de insumos e cerealistas, por exemplo.
A reunião deu continuidade à análise de propostas elaboradas pela Farsul. Para os produtores com dívidas dentro do sistema bancário, a proposição é de parcelamento em até 10 anos de todas as dívidas contraídas até 2020, com entrada em julho de 2021 e a transferência da parcela vencida ou vincenda em 2020 para depois da última prestação, incluindo aquelas contraídas no Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

O Mapa já se posicionou favorável à ideia, mesmo que isso possa afetar parte do seu orçamento.
A perspectiva é de levar a proposta para debate do Grupo de Trabalho Interministerial de Política Agrícola, com técnicos do Mapa, Ministério da Economia, Banco Central, Tesouro Nacional, entre outros, onde se terá a posição definitiva. Caso seja aprovado, o voto é encaminhado ao Conselho Monetário Nacional. Em virtude da pandemia e a possibilidade do fechamento das agências bancárias para atendimento ao público, está sendo estudada a prorrogação de todos os vencimentos por um prazo ainda não definido que deve ficar entre 30 e 90 dias. Nesse período, seria feita a negociação pleiteada.
Em relação às dívidas fora do sistema bancário, a proposta consiste na disponibilização de recursos para compra de títulos do agronegócio. O produtor emitiria uma CPR em favor do credor com vencimentos anuais, com limite de 15% da receita. As CPRs originariam uma Cdca, com o mesmo número de vencimentos das CPRs, que seria comprada pelo Bndes, garantindo o parcelamento da dívida pelos produtores. Sobre uma linha de capital de giro para cooperativas, revendas de insumos e cerealistas, o Bndes já possui. Entretanto, elas são para as empresas, o que não dá a obrigatoriedade de renegociar com os produtores após o recebimento dos montantes. O pedido é de uma linha que condicione a tomada de recurso ao parcelamento aos produtores.
O Bndes recebeu bem as duas propostas e está estudando a viabilidade para a implantação. Com a utilização do sistema de trabalho home office pela contingência do momento, o andamento está mais lento. Os sistemas só rodam nos prédios do banco por questões de segurança. O economista-chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz, informa que aguarda uma resposta. "Está previsto para a próxima semana uma posição mais concreta, mais ainda não tenho expectativa de anúncio pelo atual momento, comenta.

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