No Ar
Folha do Sul
Web Rádio

Farra dos partidos com dinheiro público
Publicado em 10/09/2019

Política

Foto: Divulgação/FS

Projeto de lei vai dificultar fiscalização do fundo eleitoral a partir do próximo ano

Os deputados federais enviaram ao Senado um projeto de lei que dificultará a fiscalização do fundo eleitoral a partir de 2020. De acordo com reportagem da Revista IstoÉ desta semana, assinada por André Vargas, após idas e vindas, os parlamentares engordaram e enxugaram a verba do fundo em R$ 630 milhões em menos de 24 horas. Conforme a publicação, os R$ 2,5 bilhões iniciais para a eleição de 2020 viraram R$ 1,87 bilhão, “apenas” R$ 170 milhões a mais que a verba do pleito de 2018, que elegeu presidente, governadores, deputados e senadores. 
Segundo a  IstoÉ, a do ano que vem será para escolher prefeitos e vereadores, ficando pulverizada pelos 5 570 municípios brasileiros — o que tornará mais difícil a fiscalização de seu emprego. Sem contar que, no Senado, o valor poderá voltar a aumentar. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Cacá Leão (PP-BA), sugeriu R$ 3,7 bilhões. Sem eleições, em 2019 o fundo partidário foi de R$ 928 milhões. A cada mês, os partidos que alcançaram a cláusula de barreira dividem R$ 77 milhões. 
As alterações propostas pelos deputados precisam ser aprovadas no Senado até o início de outubro, um ano antes do próximo primeiro turno. Um dos principais pontos é o fim do percentual de 30% da quantia das emendas de bancada como referência para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundo eleitoral. 
 

Deixe sua opinião