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Escolas Cívico-militares
Estado oficializa pedido para incluir Bagé no programa federal
Publicado em 22/01/2020

Geral

Foto: Divulgação/FS

Ação deve beneficiar EMEF São Pedro com R$ 1 milhão em recursos federais

O município ganhou o reforço do governo estadual na demanda para incluir a Rainha da Fronteira no programa das Escolas Cívico-militares do governo federal. Isso porque o governador em exercício, Luís Augusto Lara, recebeu a comitiva de representantes do Executivo e Legislativo bageense, com a presença do prefeito Divaldo Lara, e da secretária de Educação e Formação Profissional, Adriana Lara. Com a assinatura da solicitação chancelada pelo governador, o município ganha força para garantir o aporte de R$ 1 milhão para investir.

Atualmente, as escolas municipais São Pedro e João Severiano da Fonseca foram convertidas ainda em 2019 para o modelo cívico-militar. “Já temos duas escolas cívico-militares que funcionam com apoio da prefeitura”, disse o governador interino. Com a desistência de uma instituição no estado de Rondônia, a avaliação do governador Lara é de que a possibilidade de Bagé ser contemplada com os recursos do programa está cada vez mais perto. A princípio, a escola a ser beneficiada com os recursos será a Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro. “O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nos informou que vai sobrar uma vaga e não podemos deixar uma questão como essa. Bagé possui a estrutura pronta, já tem pessoal qualificado, uniformes comprados; então, o que faltava era a solicitação do governador”, complementou o chefe de governo em exercício.

Metas

De acordo com a secretária Adriana Lara, a partir de agora, o Executivo vai trabalhar para incluir a escola Cívico-militar João Severiano da Fonseca, que seguirá funcionando com recursos da prefeitura. “Hoje, foi um dia especial, pois confirmou o trabalho realizado pela equipe de governo do prefeito Divaldo Lara. Estamos muito felizes pela conquista. Mas não iremos parar por aqui. Ainda queremos mais. Entre nossas principais metas, está viabilizar as reformas da escola São Pedro e buscar a inclusão da João Severiano no programa e, com isso, ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola”, ressaltou Adriana. O município ainda deve também buscar recursos para construir uma quadra coberta para a escola localizada no bairro Castro Alves, que é uma antiga demanda da população local.

Em depoimento enviado à redação do jornal Folha do Sul, o prefeito Divaldo Lara disse que o município iniciou os trabalhos para aderir à iniciativa ainda em janeiro de 2019 e que avançou para implementação na metade do ano passado, sendo a referência para as demais cidades gaúchas. "Vamos dar o passo adiante incluindo o São Pedro no programa, além de trabalhar para que a escola João Severiano também seja contemplada. Com isso, Bagé será a única cidade do Rio Grande do Sul com duas escolas Cívico-militares", acrescentou.

O programa, lançado em 2019, prioriza estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do Estado, com efetivo total de 500 a mil alunos matriculados. “Nós começamos esta caminhada no ano passado, quando tivemos audiência com o vice-presidente da República. Bagé referenciou as escolas cívico-militares para o Estado e também para o Brasil, em um trabalho de competência da secretária Adriana Lara e toda sua equipe. Com este acréscimo, por meio desta articulação através do deputado Rodrigo Lorenzoni e do ministro Onyx Lorenzoni, foi contemplado este trabalho que Bagé vem fazendo há bastante tempo”, destacou o prefeito.

Divaldo Lara ressaltou, ainda, que Bagé é uma cidade que tem uma referência militar muito grande, com extenso contingente familiar militar. “Além da São Pedro, continuará o trabalho da escola João Severiano, instituição na qual a prefeitura vai bancar toda a metodologia cívico-militar até abrir nova oportunidade e, com isso, alcançarmos mais uma escola nestes moldes”, garantiu, lembrando que as escolas já possuem monitores, uniformes e estão funcionando dentro dos padrões necessários. “Com isso, vamos oficialmente fazer parte como referência de escola cívico-militar do Brasil”, argumentou.

Projeto

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os municípios devem, preferencialmente, estar situados em região metropolitana e contar com efetivo da reserva das Forças Armadas.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até 10, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Presente na reunião, o deputado Rodrigo Lorenzoni ressaltou que este foi o passo definidor deste trabalho classificado, por ele, como intenso e bem-feito. “Não tenho dúvidas que as escolas de Bagé já servem de exemplo para o nosso país. Hoje, selado com este ato de formalização com o governador em exercício. Agora, basta cumprir o protocolo para a escola estar plenamente em funcionamento sob o ponto de vista da regulamentação federal. Fico feliz em ter contribuído para esta conquista tão importante para a cidade e, principalmente, para as crianças que terão uma educação de qualidade nestes moldes”, disse.

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