Esquerda trata sobre verbas destinadas a instituições assistenciais
Publicado em 02/06/2020

Política

Foto: Divulgação/FS

Assunto foi discutido com secretário de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso

O presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Adriano Carneiro – Esquerda, do PTB, se reuniu com o secretário de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso (Smasi), João Pedro Finger, e com o assessor técnico do setor de convênios da pasta, André de Deus. 
Esquerda quer acompanhar de perto os repasses realizados pela Smasi às entidades assistenciais de Bagé. O vereador, que esteve à frente da secretaria de  2017 e 2018, argumentou que quando assumiu a pasta percebeu que a gestão anterior não havia cumprido o novo marco regulatório diante da Lei 13.019/2014, que, segundo ele, traz maior segurança jurídica para as organizações da sociedade civil, as quais podem contar uma norma estruturante, aplicável às relações de parceria também com as prefeituras. 
Esquerda disse que isso então se tornou prioridade durante  sua gestão, e assim priorizou a execução de projetos de interesse público com regime de mútua cooperação, descritos em plano inseridos em termos de colaboração; de fomento; e de cooperação. Segundo ele, durante a sua gestão, isso gerou  um total de R$ 313 080,03, destinados à União Espírita Bageense Caminho da Luz; Associação de Pais e Amigos do Excepcionais (Apae); Associação do Deficientes Visuais; Centro de Educação Alternativa; Sociedade Vicente de Paulo / Vila Vicentina e Grupo Renascer da Terceira Idade.
A assessoria de imprensa do presidente do Legislativo informou que o atual secretário da Smasi afirmou que esse trabalho teve continuidade no plano 2019\ 2020, com recursos repassados ao Caminho da Luz e Fundação Geriátrica José e Auta Gomes, o que resultou em R$ 677 750,64 no primeiro ano. A informação é que em 2020, até o momento, já foram repassados R$ 96 450 à Sociedade Espírita Vicente de Paula e à Fundação Geriátrica José e Auta Gomes. O secretário frisou que a ação se deu com grandes dificuldades, tendo em vista que o governo federal diminuiu o recurso repassado aos municípios em 30% neste ano.
Durante a reunião, ficou acertado sobre elaboração de projetos que têm por objetivo auxiliar na manutenção das instituições que atendem a população carente. Esquerda observou que com a pandemia do coronavírus, o governo federal repassou recursos para auxiliar os municípios no combate à doença. 
A proposta para repasse até o final deste ano deve beneficiar: Caminho da Luz, Apae, Associação do Deficientes Visuais; Centro de Educação Alternativa e Casa da Menina, o que deve totalizar mais de meio milhão de reais.

De acordo com informações da assessoria, a Sociedade Espírita Vicente de Paula e a Fundação Geriátrica José e Auta Gomes estão com termos em vigência, inclusive, em 2020, entre as duas, já receberam mais de R$ 135 mil.

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