Deputados aprovam adiamento da eleição municipal
Publicado em 02/07/2020

Política

Foto: Najara Araújo/Especial FS

Rodrigo Maia foi o artífice na construção do consenso

Mesmo com a pressão de prefeitos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), contrários ao adiamento da eleição, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a data que altera o pleito. Até o fechamento desta edição, os deputados federais estavam votando em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que adia a eleição municipal deste ano em razão da pandemia do coronavírus.
Por volta das 18h, por 402 votos a 90, os parlamentares aprovaram o adiamento em primeiro turno. Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. 
O deputado Jhonatan de Jesus, líder do Republicanos, relator da PEC, não fez alterações ao texto aprovado pelo Senado na semana passada. “A alteração do calendário eleitoral de 2020 é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, argumentou o parlamentar.
O relator lembrou que as medidas propostas resultaram de debates entre Câmara dos Deputados, Senado e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em Direito Eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.
O PSL e o PSC orientaram suas bancadas contra o adiamento da eleição. Patriota, Pros e governo liberaram seus deputados.
Durante as manifestações de votos, inúmeros parlamentares criticaram de forma veemente a postura do presidente Jair Bolsonaro, na condução da pandemia do coronavírus no Brasil.
Muitos que se manifestaram fugiram do tema em pauta e falaram sobre o programa Auxílio Emergencial de R$ 600; outros defendem o governo de Bolsonaro e atacaram de forma feroz o projeto aprovado no Senado que combate às fake news (notícias falsas), disparando contra os senadores que isso é mordaça e cerceamento da liberdade de expressão.
O próprio Bolsonaro, que tem implicações nesse tema, avisou que vai vetar se essa proposta passar pela Câmara dos Deputados.
Duração do mandato
De acordo com a agência Câmara Notícia, vários deputados ressaltaram que a mudança constitucional mantém a duração dos mandatos de prefeitos e vereadores, já que a votação será ainda neste ano.
Segundo o líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ), é fundamental a manutenção da duração dos mandatos. “A PEC permite o combate ao coronavírus e garante que as eleições vão acontecer em 2020 sem o menor risco de prorrogação de mandato e de desrespeito à democracia”.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que alguns deputados que eram contra a PEC mudaram de posição ao verem que a possibilidade de prorrogação do mandato perdeu força no debate. “Prorrogar é oportunismo barato”, disse.
Posição contrária
Para o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o adiamento da eleição não vai proteger a vida das pessoas. “Isso vai acontecer com distanciamento social, com mais sessões eleitorais. [O adiamento] vai favorecer os mais ricos, que vão ter condições de fazer mais campanha”, afirmou.
Rocha também criticou a possibilidade, prevista na PEC, de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiar a eleição por um período ainda maior nas cidades com muitos casos de contágio da covid-19. “O poder de legislar é nosso, não do TSE. Ele é um órgão julgador. Passar o poder de legislar é um equívoco muito grande, um precedente enorme”.
Para a deputada Bia Kicis (PSL-DF), vice-líder do governo, a PEC tem pouca eficácia, pois não haverá grande diferença de contaminação pelo novo coronavírus, de outubro para novembro. “É custosa para os cofres públicos e causa prejuízo para as pessoas já descompatibilizadas para concorrer à eleição”, disse.
Calendário eleitoral
Com o adiamento do pleito, a PEC prorroga os prazos eleitorais. O registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, passa para 26 de setembro. As convenções partidárias, que aconteceriam entre 20 de julho e 5 de agosto, passam para o período entre 31 de agosto e 16 de setembro. Elas poderão ser feitas de forma virtual em razão da pandemia.
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Jornalista de Bagé avalia aprovação
Durante a votação, a colunista conversou com o jornalista bageense Daniel Machado, que faz assessoria para um deputado federal de Tocantins e acompanhou o processo  de ontem. O profissional não estava no plenário, assim como os demais assessores, pois, em razão da pandemia, o acesso ao local está extremamente restrito.
O jornalista, que acompanha de perto os bastidores do poder em Brasília, relatou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiu costurar bem, e assim teve clima para aprovar o adiamento da eleição. “Ao longo da semana, ele quebrou resistências e conseguiu colocar o bom senso na maior parte dos deputados”, avaliou o jornalista.

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