No Ar
Folha do Sul
Web Rádio

Cpers rejeita propostas anunciadas pelo governador Eduardo Leite
Publicado em 18/01/2020

Geral

Foto: Divulgação/FS

Professores irão montar acampamento da resistência

Após semanas de diálogo com deputados, bem como projeções e estimativas de impactos, o governador Eduardo Leite apresentou, durante a semana, uma nova proposta de reforma do magistério. A proposta contempla as mudanças propostas inicialmente no Projeto de Lei 507, entre elas, remuneração dos professores na modalidade de subsídio e novo plano de carreira, com estrutura de níveis de acordo com a formação de cada um, incorporando uma nova tabela de dispersão de níveis (formação dos professores) e classes (progressão), além de aplicar a todos os níveis o reajuste de 12,84% do novo piso nacional do magistério. 
“Essa nova proposta terá um reflexo nas nossas contas de R$ 350 milhões somente no ano de 2020. É um grande esforço que estamos fazendo para superar esse capítulo da necessidade de completivo para chegar ao piso do magistério. Com esse projeto, não haverá necessidade de se pagar completivo porque todos os salários serão superiores ao piso”, explicou o governador à imprensa.
Após o anúncio, a reportagem do jornal Folha do Sul entrou em contato a diretora do 17º Núcleo do Cpers, Delcimar Delabary Vieira, que informou a rejeição da categoria referente às mudanças propostas pelo governador. “Voltamos às escolas pelo compromisso que temos com a comunidade escolar. Porém, continuamos mobilizados. Assim que houver extraordinária, faremos um acampamento de resistência na Praça da Matriz em Porto Alegre”, elucidou.
Delcimar enfatizou que a categoria irá continuar pressionando os deputados e vereadores. “Fomos em 299 câmaras e em várias conseguimos audiências. Na maioria delas conseguimos apoio e os vereadores foram até seus pares na Assembleia Legislativa. Essa proposta é indecente. O triênio é o crescente vegetativo. É o que restou para o magistério”, afirmou.
A diretora ressaltou o agradecimento à comunidade escolar. “Nos próximos dias vamos conversar e organizar brechós e pedágios. Isso é triste para a categoria. Professores e funcionários de escola são quem formam os outros profissionais. Ganhamos pouco, estamos com defasagem e o governador joga com as palavras para confundir a opinião pública. Estamos com os piores salários. A Educação está sucateada. A qualidade da Educação é responsabilidade do gestor”, acentuou.
“Ele está punindo os professores e toda a comunidade. Ele quer que os pais e alunos fiquem contra, porém, tanto em Bagé quanto no Estado, tivemos excelente apoio, inclusive dos comerciantes. Entrar em greve não é fácil. É uma responsabilidade e uma pressão muito grande. Já estamos com mais de 50 meses de salários parcelados e comprando nosso dinheiro. A categoria está endividada e doente. Inclusive, muitos não puderam negociar o 13º salário porque estão pendentes com o banco”, comentou.
Nota do jurídico do Cpers
“O conteúdo traz mudanças somente na tabela de subsídios, que acompanha o índice de correção do Piso Nacional do Magistério. No entanto, mantém todos os demais direitos suprimidos já amplamente divulgados pelo sindicato, assim como os mecanismos de achatamento da carreira e congelamento salarial. A nova proposta continua sem determinar os coeficientes de diferenciação entre os níveis da carreira, constando em seu anexo apenas os valores referentes a cada faixa de subsídio. Se os coeficientes não forem fixados na Lei, a evolução do piso salarial acabará com a diferença entre os níveis e com a carreira do magistério. Ademais, verifica-se que a maior valorização se dá nos níveis finais (mestrado e doutorado) e não nos níveis intermediários, onde está a maior parte dos professores (as). Tal mecanismo mostra-se contraditório com a atuação de sucessivos governos. Ao mesmo tempo em que concede os maiores subsídios para os níveis 5 (mestrado) e 6 (doutorado), o próprio Estado indefere pedidos de afastamento para qualificação. Ou seja, o plano possibilita uma melhor remuneração nos níveis superiores, mas impede que o servidor os alcance. Mantém-se, também, a parcela autônoma gerada com a “sobra” das vantagens temporais. O excedente continua a ser absorvido por eventuais reajustes futuros, congelando o subsídio por tempo indeterminado – em especial para aqueles que têm mais tempo de carreira e aposentado (s).
Esta possibilidade de absorção também consta na proposta de alteração da Constituição Estadual. Por isso, é necessária a exclusão do parágrafo único do art. 4º da PEC apresentada pelo governo. Sobre os aposentados, além de terem seus proventos congelados pela absorção da parcela autônoma, passarão a sofrer com o desconto previdenciário já aprovado e incidente sobre os valores superiores a um salário mínimo. Portanto, a aprovação dos projetos resultará em perdas financeiras significativas, colocando-os entre os mais prejudicados pelo conjunto do pacote. Com o novo PL, o governo ainda retirou as projeções de reajuste da tabela de subsídios para os anos de 2021 e 2022, deixando a categoria sem perspectiva de qualquer reposição ou aumento salarial para os próximos anos.”

Deixe sua opinião