Prevenção ao coronavírus
Câmara de Vereadores fecha as portas para acesso ao público
Publicado em 17/03/2020

Política

Foto: Márcia Sousa

Por quase duas horas, vereadores ficaram reunidos no plenarinho

Depois de quase duas horas de reunião no plenarinho, os vereadores decidiram fechar as portas ao acesso do público, até a próxima segunda-feira. A Casa abre somente para os vereadores e servidores. A medida é em prevenção ao Covid-19. Irão funcionar apenas alguns setores como recursos humanos, financeiros e TV Câmara.
Logo depois da decisão tomada em conjunta pelos vereadores, o presidente do Legislativo, Carlos Adriano Carneiro – Esquerda, do PTB, informou que foram restringidas viagens e que não serão disponibilizadas diárias para esse fim pelos próximos dias. Segundo ele, a Câmara vai aumentar a compra de álcool em gel, sabonete e toalhas. "Estamos tomando medidas para evitarmos chegar ao estágio de transmissão comunitária", disse.
Esquerda informou que a medida deve ser revista na próxima segunda-feira, já que as próximas três semanas serão cruciais para a contenção do vírus.


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Resolução
I - Imediata higienização das dependências;
II - Suspensão do atendimento ao público;
III - Dispensa dos servidores, tanto efetivos quanto comissionados, a partir dos 60 anos, do cumprimento de expediente, sem prejuízo da remuneração, excetuado o vale-refeição;
IV - Dispensa dos estagiários do cumprimento de expediente, sem prejuízo do pagamento da bolsa-auxílio;
V - Estabelecimento de ponto facultativo para os cargos em comissão, até o dia mencionado no caput deste artigo, cujo pagamento do auxílio-refeição só será efetuado em caso cumprimento do expediente;
VI - Regime de plantão nos seguintes setores: recursos humanos, financeiro, informática, licitações e compras, patrimônio e almoxarifado, TV Câmara, Procuradoria Jurídica e assessoria legislativa;
VII - Os servidores efetivos e comissionados que cumprirem a jornada de trabalho, só poderão se ausentar da Câmara de Vereadores mediante prévia autorização ou determinação, conforme o caso, do superior imediato;

VIII - Suspensão de sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais; audiências públicas e eventos congêneres, bem como a cedência dos espaços da Câmara de Vereadores;
IX - Suspensão das viagens dos vereadores, ressalvados casos excepcionais a serem considerados pela mesa diretora; 
X - Divulgação pela TV Câmara, durante a grade de programação, de campanha de conscientização a respeito do coronavírus.
Parágrafo único. Somente terão acesso ao recinto da Câmara de Vereadores os servidores efetivos e comissionados, mediante identificação pelo respectivo crachá, e os parlamentares.
Art. 2º Fica adiado o curso sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais no Período Eleitoral de 2020”, o qual seria realizado no dia 24 de março de 2020, para data a ser posteriormente determinada.
Art. 3º As medidas expressas nesta Resolução da mesa diretora poderão ser, a qualquer momento, prorrogadas ou canceladas, mediante anúncio por edital e nos veículos de comunicação.

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