Atividades presenciais no Fórum devem retornar dia 15
Publicado em 05/06/2020

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Foto: Fernando Tólio

Marinho ressalta as precauções para que trabalhos presenciais sejam retomados

A seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza hoje reunião por teleconferência com o objetivo planejar o possível retorno das atividades forenses nas comarcas do Tribunal de Justiça do Estado a partir do dia 15 de junho. No encontro virtual desta sexta-feira, serão debatidas as medidas a serem adotadas para o reinício dos trabalhos presenciais.

Os prazos dos processos físicos, assim com as audiências presenciais estão suspensos, desde 19 de março, pela presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comandado pelo ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Tóffoli. A seccional gaúcha da OAB solicitou à presidência da CNJ a flexibilização da resolução que determinou a paralisação das atividades nos Tribunais de Justiça do país. O pedido foi atendido e Dias Tóffoli editou nova resolução determinando o reestabelecimentos das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, de forma gradual e sistematizada, observando a implementação das medidas de prevenção  à covid-19. A expectativa é que sejam retomadas os trabalhos no dia 15 de junho.

Conforme a resolução, no prazo de 10 dias, a contar da data em que os presidentes dos tribunais decidirem pela retomada das atividades presenciais, deverão ser editados atos normativos no âmbito de suas jurisdições, com o objetivo de estabelecer regras de biossegurança, tomando por base o estágio de disseminação da covid-19 nas regiões.

A partir de 15 de julho, estão autorizadas as normatizações e a implementação das medidas de restabelecimento dos serviços jurisdicionais presenciais, com a retomada integral dos prazos processuais nos processos eletrônicos e físicos.

Processos virtuais

A fluência dos prazos dos processuais eletrônicos foi retomada em 4 de maio. Estes prazos atendem aos processos que correm na Justiça Federal e do trabalho. Porém, de acordo com presidente da OAB subseção Bagé, Marcelo Marinho, estes representam uma pequena parte da massa de processos, mais de 85% dos procedimentos são físicos. “Lógico que a OAB preza primeiro pela preservação das vidas e da saúde da sociedade. Contudo, é necessário retomar os trabalhos, até porque, o Rio  Grande do Sul vive um situação diferente dos outros estados. E atual suspensão dos prazos tem provocado um prejuízo enorme à cidadania”, pontua.

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