Assembleia aprova projetos de combate e prevenção ao Covid-19
Publicado em 20/03/2020

Política

Foto: Joel Vargas/especial

Quarenta e oito parlamentares participaram da sessão extraordinária

Em sessão extraordinária na tarde de ontem, com 48 deputados presentes, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, os dois projetos de lei encaminhados pelo governo de Eduardo Leite, com medidas para ampliar o combate ao coronavírus no Rio Grande do Sul. Também aprovou de forma unânime duas matérias da mesa diretora com o mesmo objetivo.
Na abertura da sessão, o presidente do parlamento gaúcho, deputado Ernani Polo (PP), disse que a Assembleia vinha adotando medidas gradativas para conter a disseminação do vírus e que a Casa passaria a funcionar das 10h às 16h. Isso para reduzir ao máximo a circulação de pessoas, mantendo-se apenas serviços essenciais. O presidente também comunicou que as sessões plenárias estarão suspensas até o dia 31 de março.

Matérias aprovadas
PL 57 2020, do Executivo, que propõe uma reestruturação do quadro de funcionários da Saúde Pública, estabelecendo normas gerais de enquadramento, além de instituir nova tabela de vencimentos para o médico regulador de urgências e emergências.
PL 58 2020, do Executivo, que prevê a contratação, em caráter emergencial e por tempo determinado, de 17 especialistas em saúde, nas áreas de Farmácia, Biologia, Enfermagem e Medicina.
PR 4 2020, da mesa diretora da Assembleia Legislativa, que autoriza a votação em ambiente virtual na Assembleia Legislativa.
PDL 5 2020, da mesa diretora da Assembleia Legislativa, que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado.

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